Governo torna Saeb anual para todas as séries e prevê seu uso para acesso à universidade

PAULO SALDAÑA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Jair Bolsonaro definiu em portaria, publicada nesta quarta (6), que o Saeb, avaliação da educação básica, será aplicado anualmente e ampliado para todas as séries. O ato ainda prevê a utilização da avaliação como acesso ao ensino superior, a exemplo do que ocorre com o Enem.

Até agora, o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) era realizado a cada dois anos para alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º do médio. Os resultados são cruzados com dados de fluxo escolar (repetência e abandono) para se chegar ao Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

A portaria assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, determina que a sua aplicação seja anual a partir de agora. Todos os alunos, da educação infantil ao ensino médio -de escolas públicas e privadas- passam a fazer parte do público-alvo da prova, segundo a portaria, embora não haja mais detalhes sobre como isso vai ocorrer.

A adoção dessa avaliação anual tem sido uma insistência de Weintraub e do presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes. Os planos, revelados pela Folha em fevereiro, sempre enfrentaram resistências da área técnica do instituto.

Segundo os relatos obtidos pela reportagem, os técnicos veem entraves logísticos para essa ampliação, previsão de aumento considerável de gastos com a aplicação e reduzido impacto pedagógico em uma avaliação externa anual.

A última edição do Saeb, de 2019, foi orçada em R$ 500 milhões. Atrasos na gráfica forçaram o governo a alterar as datas de aplicação em algumas localidades.

Com a mudança, o público avaliado passaria de 6,8 milhões para 29,2 milhões de estudantes (considerando apenas a rede pública).

A ampliação da aplicação do Saeb para outros anos será gradual. O Inep ainda definirá o cronograma, mas uma nova prova para alunos do 1º ano do ensino fundamental (crianças de 6 anos) pode começar já em 2021.

Atualmente, o Saeb avalia português e matemática -em 2019, a disciplina de ciências foi incluída de forma amostral, formato também aplicado na alfabetização. Há a previsão de incluir outras áreas do conhecimento também de forma gradual.

A portaria prevê a utilização do Saeb como "mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior, especialmente a ofertada pelas instituições federais de educação superior". A mesma descrição é dada para o Enem.

O plano da equipe de Weintraub é consolidar, via Saeb, uma avaliação seriada para ingresso na universidade. Dessa forma, os alunos do ensino médio fariam a prova nas três séries da etapa.

Não há, por enquanto, previsão de alteração no Enem. A mesma portaria estabelece o exame praticamente com a mesma configuração atual.