Governo vai dificultar exportação de agulhas e seringas

Eliane Oliveira
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A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia passou a exigir, desde 1º de janeiro, uma licença especial para autorizar a exportação, o que deixará o processo de liberação das mercadorias mais lento que o normal.

A medida tem por objetivo garantir o abastecimento desses produtos no mercado interno durante a campanha de vacinação contra a Covid-19. Há dúvidas se, na prática, esta seria uma forma indireta de proibir as exportações.

Na semana passada, o Ministério da Saúde fracassou na primeira tentativa de comprar esses produtos para a vacinação. A pasta só conseguiu adquirir 7,9 milhões no pregão eletrônico, o equivalente a cerca de 2,4% do total. As empresas reclamaram que os preços pagos pelo governo estavam abaixo dos praticados no mercado.

Desde o ano passado, existe uma lei que restringe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene usados no enfrentamento da pandemia. Outros países adotaram o mesmo procedimento, para que não faltassem, principalmente, equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas, e respiradores artificiais.

Em nota, o Ministério da Saúde informou ter soliticado ao Ministério da Economia que interrompa provisoriamente a exportação de seringas e agulhas, a exemplo do que já ocorreu com outros insumos durante a pandemia, como equipamentos de proteção individual e ventiladores pulmonares. a pasta explicou que, dessa forma, a pasta garantirá os insumos necessários para, somando às necessidades habituais do SUS, viabilizar a ampliação da oferta de seringas e agulhas para atender ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.