Governo vai enviar projeto para criar 'previsibilidade' no ICMS sobre combustíveis

Daniel Gullino e Gabriel Shinohara
·1 minuto de leitura

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal apresentará "na próxima semana" um projeto alterando o cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis.

De acordo com Bolsonaro, existem duas possibilidades: ou que o imposto para a ser calculado a partir do preço da refinaria ou que tenha um valor fixo em cada estado.

— Nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo que o ICMS venha incidir sobre o preço dos combustíveis na refinaria ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel — disse Bolsonaro, em pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado de outros ministros e do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Segundo o presidente, a ideia é que haja "previsibilidade" no ICMS. Caso a escolha seja por um valor fixo, a definição desse valor será feita pela Assembleia Legislativa de cada estado.

Bolsonaro reiterou diversas vezes que o governo federal não interferirá na política de preços da Petrobras.