Governo volta atrás e decidir reduzir tarifa de importação de brinquedos de forma gradual

Eliane Oliveira
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Guito Moreto / Agência O Globo
Guito Moreto / Agência O Globo

BRASÍLIA - Duas semanas após anunciar que o Imposto de Importação sobre brinquedos cairia de 35% para 20% a partir do próximo dia 1º de dezembro, o governo voltou atrás e decidiu que a redução será gradual, para que a indústria brasileira possa se adequar à abertura do mercado para os importados.

A alíquota só será rebaixada a 20% em dezembro de 2021. Até lá, o imposto diminuirá para 30% no mês que vem e para 25% em junho do próximo ano. A queda da alíquota em um período mais longo foi antecipada pela coluna "Capital", do GLOBO, no fim da semana passada.

A tarifa de importação de brinquedos em geral — como patinetes, quebra-cabeças, bonecos, trens elétricos, triciclos e outros — está em vigor desde 2010. Na época, o governo criou uma sobretaxa de 15%, que se somou aos 20%, que é a alíquota praticada pelos países do Mercosul com mercados que não fazem parte da união aduaneira.

Foi o próprio presidente Jair Bolsonaro quem anunciou a redução da tarifa de uma vez para 20%. Em seguida, o governo argumentou que a alíquota vigente, de 35%, é a terceira mais elevada do mundo, sendo inferior apenas às aplicadas por Afeganistão e Zimbábue.

Os técnicos citaram um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), realizado no fim de 2019: a queda tarifária levaria a uma redução de 5,1% nos preços dos brinquedos ao consumidor final e aumentaria em cerca de 7% a quantidade de brinquedos comercializados no mercado brasileiro.

Mas o principal argumento para a redução do imposto foi o resultado de uma consulta pública, iniciada em janeiro deste ano, respondida por 1.465 entrevistados, entre pessoas físicas e jurídicas (consumidores finais, produtores, varejistas, importadores, acadêmicos e entidades representativas do setor). Do total, 60,12% das respostas foram favoráveis à queda da tarifa e 39,79% foram contra.