Governo zera tarifas de importação de máscaras, respiradores artificiais e álcool em gel

Eliane Oliveira
UTI no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus

BRASÍLIA - Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, reduz a zero as tarifas de importação de mais de 50 produtos voltados para a prevenção e o tratamento de pessoas acometidas pelo coronavírus. Itens como álcool em gel, máscaras cirúrgicas, desinfetantes, luvas, vestuário médico, viseiras de segurança, cateteres, aparelhos respiratórios de animação, respiradores automáticos (pulmões de aço) e termômetros clínicos terão o ingresso liberado no país.

A medida vai valer até o dia 30 de setembro deste ano, mas fontes do próprio governo acreditam que, apesar da liberação, nem todos os produtos - que antes da resolução eram tributados em até 35% - chegarão ao Brasil. Isto porque, até o momento, mais de 48 países decidiram impor restrições às vendas ao exterior de uma série de equipamentos, com destaque para respiradores artificiais.

Reduzir as tarifas de importação, para tornar esses produtos mais baratos e acessíveis, é uma das medidas que têm sido anunciadas desde o fim da semana passada pelo governo federal, para combater os efeitos da pandemia do coronavírus.

Entre outras ações com esse objetivo, destacam-se a antecipação da parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e a suspensão, por 120 dias, da necessidade da prova de vida dos beneficiários, feita presencialmente nas agências. O governo anunciou, ainda, que vai liberar mais saque do FGTS e autorizar a redução dos juros para empréstimos consignados.