Grávida após estupro, menina de 11 anos tenta acessar aborto legal no ES

Redação Notícias
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Reprodução/TV Globo
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Uma menina de 11 anos de idade que ficou grávida após ser estuprada tenta, há pelo menos 4 dias, ingressar em uma unidade de saúde para que possa realizar um procedimento de aborto legal, no Espírito Santo. Há duas semanas, uma menina de 10 anos, moradora da cidade de São Mateus, no norte do ES, interrompeu a gestação após ser estuprada pelo tio.

A criança de 11 anos teve a gravidez de 8ª semana de gestação identificada na última quinta-feira (27), ao buscar atendimento em uma unidade de saúde. Duas pessoas estão sendo investigados como suspeitos de terem abusado sexualmente da criança: o padrasto e o ex-companheiro da avó dela, que é quem detém a guarda da menina.

O padrasto chegou a ser preso na quinta (27), mas foi liberado. Já o ex-companheiro da avó da vítima se apresentou na manhã de sábado (30) após ser considerado foragido por conta de um mandado de prisão em aberto devido ao descumprimento de uma medida protetiva contra uma integrante da família.

Pelo crime de estupro de vulnerável não existe até o momento qualquer pedido de prisão, já que o inquérito do crime segue em investigação. Por um pedido da família da vítima, o município onde o fato aconteceu não será revelado.

TENTATIVA DE REALIZAR O ABORTO LEGAL

A criança e família tentam, há ao menos 4 dias, realizar o aborto legal e já peregrinaram entre unidades de saúde de duas cidade do Espírito Santo. A legislação brasileira permite a realização de um aborto caso a gravidez seja decorrente de um estupro.

No caso de menores de 14 anos, - como nos dois casos das crianças do Espírito Santo - o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.

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O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos. O aborto também é autorizado em caso de risco de vida à gestante ou quando constatada anencefalia do feto.

De acordo com relatos feitos à coluna da Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a criança foi encaminhada em um carro comum —e não em uma ambulância— à cidade de São Mateus na sexta (27), coincidentemente a mesma cidade de origem da menina do outro caso.

No entanto, a unidade de saúde da cidade de São Mateus não pôde recebê-la porque a menina não levava consigo um protocolo médico e nem uma decisão judicial. Uma determinação pela realização do procedimento em caráter de urgência foi dada pela Justiça apenas no sábado (29), mas a criança não estava acompanhada de nenhum responsável legal. A desorganização impossibilitou sua internação.

A Promotoria do Ministério Público que acompanha o caso justificou a transferência, segundo a coluna, pela necessidade de resguardar a vítima. Na noite de sábado (29), a criança já se encontrava em casa novamente.

CASO EM SÃO MATEUS

Há duas semanas, um caso semelhante ganhou repercussão nacional. Uma menina de 10 anos, moradora de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, interrompeu a gestação após ser estuprada pelo tio.

Na sexta-feira (28), um exame de DNA confirmou que o suspeito cometeu os abusos. O homem é réu pelo crime e está preso desde 18 de agosto. Se condenado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão.