Greve deixa sem antendimento quem procura os serviços do Detran

Geraldo Ribeiro
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Desde o ano passado, Édson Francisco Franklin, de 29 anos, tenta tirar a carteira de habilitação, sem sucesso. Prejudicado inicialmente pela pandemia, o morador de Comendador Soares, na Baixada Fluminense teve desmarcada na véspera a prova de direção que faria nesta quinta-feira. O motivo agora é a greve dos servidores, iniciada no último sábado e que deve prosseguir, pelo menos, até a próxima segunda-feira, quando haverá uma nova assembleia para avaliar o movimento.

— Estou desde o ano passado nessa luta. Era para eu ter finalizado o meu processo com seis meses. Porém, com a pandemia foi só se estendendo. Agora é a greve. Minha prova era hoje. E, o pior, paguei o simulado na autoescola e agora sem previsão (de novo exame) pode ter sido dinheiro jogado fora — se queixou o rapaz.

O Detran-RJ informou que parte dos serviços está mantida nos postos, já que o movimento é de servidores concursados e as empresas prestadoras de serviço e os comissionados não pararam. Porém, reconhece que a greve impacta diretamente na população, afetando serviços de identidade, habilitação e veículos, que já estavam com a demanda reprimida por conta da pandemia. Segundo o órgão, a paralisação prejudica inclusive os mutirões que já atenderam mais de 80 mil pessoas aos sábados.

Ainda segundo o Detran, a Diretoria de Identificação Civil funciona dentro da normalidade, com 34 postos emitindo primeiras e segundas vias do documento de identidade. A Diretoria de Habilitação mantém prestação de serviços em todos os postos, exceto para exames práticos e teóricos, diz. Já a Diretoria de Registro de Veículos também tem todos os postos funcionando, segundo o órgão, mas com redução no atendimento de serviços que dependem de vistoria, como transferência de propriedade, transferências de município e de jurisdição.

O autônomo Diego Silva, de 23 anos, diz que conseguiu o dinheiro para pagar as taxas, mas não consegue marcar a vistoria de transferência de propriedade do veículo. A resposta que tem recebido do Detran é a falta de vaga disponível na Região Metropolitana. Ele teme que com a greve fique mais difícil ainda:

—Sem a greve já estava difícil, agora vai ficar bem mais complicado. Espero que depois eles deem um prazo maior para quem não conseguir vistoriar (o veículo) em 30 dias — reivindica o morador de Campo Grande, na Zona Oeste.

Thaís Pinheiro contou que o namorado teve a prova teórica de direção agendada no sábado para esta quarta-feira, mas ao chegar no posto do Detran, na Geremário Dantas, em Jacarepaguá, não estavam aplicando o exame, apesar de o local estar funcionando. Segundo ela, não deram nenhuma justificativa. Ela foi informada, nesta quinta-feira, por meio de mensagem numa rede social que o Detran vai entrar em contato com a autoescola para remarcar o exame do rapaz.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran.RJ (Sindetran/RJ), a greve tem adesão da maioria dos 2.300 servidores da ativa do órgão, sendo que 30% permaneceram em seus postos para garantir a manutenção dos serviços essenciais, como determina a legislação. A categoria cobra melhores condições de trabalho e de atendimento ao público e reajuste dos salários, que estão sem aumento desde 2014, entre outras reivindicações:

— Reivindicamos, em primeiro lugar, condições de trabalho para nós e de atendimento à população. As instalações são precárias e na pandemia os problemas ficaram ainda mais evidentes. Tem também as questões relacionadas às carreiras dos servidores, que estão com os salários desde 2014 sem nenhum tipo de reajuste e progressão de carreira estagnada desde 2017. Além disso, tem questões relacionadas ao corpo de servidores inativos, que não têm auxílio-saúde. Estamos solicitando também que eles recebam no primeiro dia útil do mês, porque o Detran descentraliza verba daqui e envia para Rioprevidência para fazer o pagamento deles, que recebem junto com os demais servidores no décimo dia útil ou quando o estado resolve pagar — enumera Tatiana Oliveira, diretora de Relações Públicas do Sindetran/RJ.

Para fazer seus apelos chegarem até as autoridades os servidores tem realizado vários protestos. Um deles foi na quarta-feira, quando manifestantes foram até o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, sede oficial do governo do estado. Na tarde desta quinta-feira, um novo protesto está sendo realizado em frente a Assembleia Legislativa, no Centro.

Sobre as demandas dos grevistas, o Detran respondeu que mantinha reuniões semanais com o sindicato. Na última delas, no dia 12 de fevereiro, foi acertado, inclusive, um cronograma com as datas para cuidar de cada solicitação, informou o órgão, por meio de nota.

Veja a nota do Detran, na íntegra:

“O Detran.RJ respeita o direito à greve, mas esclarece que parte dos serviços está mantida nos postos, já que o movimento é de servidores concursados. As empresas prestadoras de serviço e os comissionados não pararam.

O movimento, entretanto, impacta diretamente a população, afetando serviços de identidade, habilitação e veículos, que já estão com demanda reprimida por conta da pandemia. Impacta, inclusive, os mutirões, que já atenderam mais de 80 mil pessoas aos sábados.

A Diretoria de Identificação Civil funciona dentro da normalidade. São 34 postos emitindo 1ª e 2ª vias de identidade.

A Diretoria de Habilitação mantém a prestação de serviços em todos os postos, com exceção de exames práticos e teóricos.

A Diretoria de Registro de Veículos também tem todos os postos funcionando. Com redução no atendimento de serviços que dependem de vistoria, como transferência de propriedade, transferências de município e de jurisdição.

Sobre as demandas do movimento, a administração do Detran mantinha reuniões semanais com o sindicato. Na última delas, no dia 12 de fevereiro, foi acertado, inclusive, um cronograma com as datas para cuidar de cada solicitação.”