Grupo da transição planeja recriar Ministério do Desenvolvimento Agrário com foco no combate à fome

O deputado federal Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, que integra o grupo da transição relacionado ao tema do desenvolvimento agrário, disse nesta sexta-feira que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende criar um novo ministério para o combate à fome.

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Segundo ele, a nova pasta tende a abrigar órgãos como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo será enfrentar a inflação no preço dos alimentos e fomentar a produção de pequenos produtores.

— Se nós tivéssemos resolvido o problema da fome e o Brasil não tivesse voltado ao mapa da fome, quem sabe constituir um novo ministério nessa área não teria muita importância. Mas há a importância de constituir um novo ministério que vai produzir alimento para o povo brasileiro. A produção de alimentos é fundamental, 33 milhões passam fome em situação grave. Se falarmos de média e pequena situação de insegurança alimentar, estamos falando de 100 milhões de brasileiros — disse Uczai.

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O deputado afirmou que um relatório com a proposta de criação do novo ministério será entregue ao coordenador da transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), e ao coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante, na próxima semana.

— Até terça-feira a gente conclui as negociações, conclui o diálogo com o MAPA, com os outros setores, com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Regional), e com o Meio Ambiente. Vamos entregar o primeiro relatório que vai dar essa configuração desse novo ministério — afirmou o parlamentar.

No domingo, o parlamentar tem uma conversa marcada com o deputado Neri Geller (PP-MT), que integra o grupo dedicado ao tema da agricultura.

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— Estamos estruturando esse novo ministério não para criar cargos, mas para efetivamente produzir o que mais precisa e define a sociedade nesse próximo período: produzir alimento para diminuir a inflação e enfrentar a fome do povo brasileiro. Nós queremos aumentar a produção de alimento para segurar a inflação.

Segundo ele, enquanto a prioridade do Ministério da Agricultura é a exportação de alimentos e a produção de grãos para abastecer cadeias de produção de gado, a nova pasta irá focar no mercado de consumo de massa nacional.

Uma reunião na próxima segunda-feira definará detalhes da proposta, como o nome que levará a pasta, que, segundo Uczai, não será “Ministério do Desenvolvimento Agrário”, como no passado. Ele afirma que uma das ideias é criar um plano Safra para os pequenos produtores rurais.

— O Plano Safra tem que ser específico para a agricultura familiar, para o extrativista, para o quilombola, para o ribeirinho.

Uczai também afirmou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) deverá priorizar estudos de tecnologia para pequenos produtores.

— Temos que ter tecnologia para o grande negócio, mas nós queremos tecnologia para o pequeno negócio, para a agricultura familiar e camponesa, e temos propostas nessa área.

A nova pasta, diz Uczai, produzirá alimentos para 40 milhões de crianças e para programas de aquisição de alimentos para escolas e hospitais, por exemplo. Outro objetivo será incentivar a produção de alimentos orgânicos, com baixa utilização de agrotóxicos.

Para tanto, uma reserva de cerca de R$ 5 bilhões no orçamento da nova pasta será pleiteada na PEC da Transição.

— Nós temos que garantir quatro ou cinco bilhões de reais na PEC da Transição para a agricultura familiar e camponesa. Estamos negociando esses recursos na Comissão Mista de Orçamento com os deputados e o relator.