Grupo jurídico diz que bloqueios são inaceitáveis e fomentam golpismo

SÃO PAULO, SP, 01.11.2022 - Caminhoneiros bloqueiam parcialmente  a rodovia Castelo Branco, na altura do primeiro pedágio (Osasco), nesta terça. (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)
SÃO PAULO, SP, 01.11.2022 - Caminhoneiros bloqueiam parcialmente a rodovia Castelo Branco, na altura do primeiro pedágio (Osasco), nesta terça. (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHARPESS) - O grupo jurídico Prerrogativas manifestou em nota divulgada nesta terça (1) apoio à decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, respaldada pelo restante da corte, para encerrar os bloqueios de estradas promovidos por caminhoneiros inconformados com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no último domingo (30).

"As decisões adotadas nas últimas horas pelo ministro Alexandre de Moraes representam adequadas e urgentes soluções jurídicas no sentido de conter os tumultos e prejuízos ilegais resultantes do bloqueio de rodovias, assim como no propósito de coibir a desordem institucional decorrente da inércia e da conivência de autoridades do Poder Executivo, sobretudo da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Justiça", afirma a nota.

Segundo a entidade, a sociedade civil "repele a abominável e sórdida tentativa de desestabilização da tranquilidade social, irresponsavelmente levada a efeito por frações desesperadas do bolsonarismo".

A nota afirma ainda que o resultado da eleição precisa ser respeitado, de acordo com o que prega a Constituição. "A obediência aos rituais do Estado de Direito é obrigação indelével das instituições do Estado brasileiro, em todos os níveis e camadas federativas", diz o Prerrogativas.