Grupo de senadores republicanos e democratas dos EUA anunciam acordo para tentar conter violência com armas

Um grupo de senadores democratas e republicanos dos Estados Unidos anunciou neste domingo um acordo para tentar conter a violência com armas de fogo após ataques a tiros no Texas e em Nova York. As medidas, que estão longe das demandas apresentadas pelo presidente Joe Biden, aparentam ter apoio suficiente para passar pelo Congresso.

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O acordo, apresentado por dez republicanos e dez democratas, inclui mais rigor no controle de antecedentes para os compradores de armas com menos de 21 anos, o aumento dos recursos para que os estados mantenham tais armamentos fora das mãos de pessoas consideradas de risco e o combate ao comércio ilegal.

"Hoje anunciamos uma proposta bipartidária de senso comum para proteger as crianças americanas, manter nossas escolas seguras e reduzir a ameaça da violência em todo o país", afirmou um comunicado conjunto do grupo de senadores. "Nosso plano aumenta os recursos necessários para saúde mental, melhora a segurança escolar e o apoio aos estudantes, além de ajudar a garantir que os criminosos perigosos e os que são considerados como pacientes mentais não possam comprar armas".

Os senadores também pediram um investimento maior em serviços de saúde mental e para a segurança nas escolas. O grupo é liderado por Christopher Murphy, democrata de Connecticut, e John Cornyn, republicano do Texas.

O esboço da legislação, ainda não finalizada, também prevê uma proibição de namorados possuírem armas se tiverem sido condenados por violência doméstica ou estivessem sujeitos a uma ordem de restrição de violência doméstica. Atualmente, apenas os agressores domésticos que são casados, vivem juntos ou são pais de uma criança com uma vítima estão impedidos de portar uma arma de fogo.

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Biden celebrou o anúncio e pediu aos congressistas que aprove o acordo rapidamente, mas deixou claro que as medidas não são tão profundas como gostaria.

"Obviamente, não inclui tudo o que acho necessário, mas reflete passos importantes na direção correta e seria a legislação sobre segurança de armas mais significativa a ser aprovada no Congresso em décadas", disse o presidente em um comunicado. "Com o apoio bipartidário, não há desculpas para o atraso e nenhuma razão para que passe rapidamente pelo Senado e pela Câmara".

O presidente havia solicitado reformas ainda mais profundas, como a proibição das vendas públicas de fuzis ou pelo menos o aumento da idade mínima de compra de tais armamentos, assim como reforço dos comprovantes de antecedentes do cliente.

A Câmara dos Deputados, controlada pelos democratas, aprovou um amplo pacote de propostas que incluía o aumento da idade de compra da maioria dos fuzis semiautomáticos de 18 para 21 anos. No entanto, o partido não tem os 60 votos necessários para avançar o pacote no Senado, o que deixa o acordo bipartidário como a única esperança de medidas federais para enfrentar a violência com armas de fogo no país.

Tendo em vista que o Senado atualmente está dividido exatamente pela metade, com 50 democratas e 50 republicanos — com a vice-presidente Kamala Harris tendo o voto de minerva —, o apoio de dez republicanos à medida divulgada neste domingo permitiria que a legislação fosse aprovada.

No entanto, assessores alertaram que, até a legislação ser finalizada, não era certo que cada uma das medidas pudesse ter os 60 votos necessários.

O senador democrata Chuck Schumer, de Nova York, líder da maioria, prometeu colocar o acordo em votação assim que a legislação fosse concluída, chamando-a de “um bom primeiro passo para acabar com a inação persistente à epidemia de violência armada que assolou nosso país”.

Os frequentes tiroteios em massa provocaram uma indignação generalizada nos Estados Unidos, onde a maioria das pessoas apoia leis mais duras sobre armas. Mas a oposição de muitos legisladores e eleitores republicanos é, há muito tempo, um obstáculo para grandes mudanças.

Caso a legislação seja aprovada com o apoio dos dez republicanos o episódio marcaria um avanço significativo no tema, apesar de limitado.

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