GSI recua e cancela autorizações de garimpo na Amazônia

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BRAZIL Mato Grosso Peixoto de Azevedo. Garimpo small scale gold mining on former Panara territory showing deforestation and pollution. Garimpeiro prospectors in informal economy have displaced tribal Panara Indians formerly known as Kreen-Akrore. (Photo by Universal Images Group via Getty Images)
Zona de garimpo de ouro em Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso

Governo iria autorizar projetos e pesquisas em terras indígenas

GSI falou que o cancelamento aconteceu por causa de 'novas informações técnicas'

Autorização foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo

O governo de Jair Bolsonaro (PL) recusou e cancelou 7 autorizações de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade indígena do Brasil. O cancelamento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda- feira, 27.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tinha autorizado os projetos, em terras indígenas, sendo que o mais antigo tinha autorização em abril de 2021. O local faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela e possui 23 etnias indígenas.

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A autorização foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo, no início de dezembro. Depois da denúncia a bancada do Psol na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra o general Augusto Heleno - secretário executivo do Conselho da Defesa Nacional. Para que recursos minerais sejam explorados em terras indígenas é necessário autorização do Congresso Nacional, que também precisa consultar as comunidades.

Em nota, o GSI, comandado pelo general Augusto Heleno, afirma que o cancelamento dos atos ocorreu depois de o órgão receber “novas informações técnicas e jurídicas” ele também reconhece que há áreas de requerimentos mineral “nos limites” de terras indígenas ou região de demarcação: “Esse gabinete reforça o compromisso com a preservação do meio ambiente, com a não invasão das comunidades indígenas e com a legalidade e constitucionalidade de seus atos administrativos.”

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