Guaidó prepara sessão no Parlamento da Venezuela em clima de incertezas

Por Esteban ROJAS
(Arquivo) A oposição deve enfrentar um apelo iminente para eleições para uma nova Assembléia Nacional, que, de acordo com a lei, deve ocorrer em 2020, último ano da atual legislatura

A ruptura institucional se aprofunda na Venezuela. Juan Guaidó continua a reivindicar sua condição de chefe do Parlamento e presidente interino com apoio internacional, enquanto um deputado rival foi proclamado líder legislativo e Nicolás Maduro mantém o controle do poder.

Guaidó convocou uma sessão da Assembleia Nacional para esta terça no Palácio Legislativo, mas uma pergunta vem à tona: ele vai conseguir fazer valer os votos dos 100 deputados opositores que lhe reelegeram no domingo para voltar à Câmara e subir ao palanque presidencial?

Piquetes militares e policiais impediram sua entrada na Assembleia no domingo, o que Guaidó classificou como "um assalto" ao Congresso.

Enquanto tentava pular os portões da sede do Parlamento, bloqueado por tropas com escudos, Luis Parra, um legislador da oposição que rompeu com ele um mês atrás, depois de ser acusado de corrupção, comemorava sua juramentação, com o apoio do chavismo.

Guaidó convocou, então, uma sessão na sede do jornal El Nacional, onde foi ratificado pela maioria opositora do legislativo.

Os Estados Unidos, a União Europeia, o Brasil e a Colômbia renovaram seu respaldo a Guaidó, que reclamou, em 23 de janeiro de 2019, a presidência interina da Venezuela, com reconhecimento de cerca de 50 países. O Grupo de Lima também celebrou "a reeleição de Juan Guaidó".

Já Maduro reconheceu Parra como chefe da Assembleia, e ele convocou uma sessão para terça.

"Juan Guaidó ainda tem a possibilidade de vir aqui como um deputado dos mais de 167 deputados que formam a câmara e de se sentar em seu lugar", disse nesta segunda Parra no Palácio Legislativo. Guaidó respondeu classificando-o como "cúmplice da ditadura".

- 'Unidade' -

Logo após a votação em que foi reeleito, Guaidó pediu ao seu partido político, Vontade Popular, para "aliviá-lo" de sua militância para ser "independente" e "servir a cada um dos setores do país".

A organização fundada pelo mentor do líder parlamentar, Leopoldo López, aceitou o pedido para "contribuir para o fortalecimento da unidade" na oposição.

A rejeição a Parra reagrupou forças da oposição que tinham diferenças com Guaidó. "Foi imposto pelo chavismo (...) em mais um capítulo de autocracia e abuso de poder (...) e os abusos unificam", disse à AFP o analista Luis Vicente León, diretor do pesquisador Datanisis, que considera que essa pode ser uma oportunidade para revitalizar protestos.

Os legisladores da pequena fração "16 de julho", ligados à ex-deputada radical María Corina Machado, apoiaram a ratificação de Guaidó, apesar de terem criticado muitas de suas decisões, como as fracassadas negociações realizadas com Maduro no ano passado com a mediação da governo norueguês.

Esse grupo "tinha concordado em se abster", mas decidiu apoiar Guaidó diante da "barbárie", disse o deputado Omar Gonzalez, ao dar seu voto.

Henri Falcón, um chavista dissidente que quebrou o boicote dos principais partidos da oposição às eleições presidenciais de 2018 vencidas por Maduro, chamou a proclamação de Parra de "embaraçosa".

No entanto, a oposição deve enfrentar um apelo iminente para eleições para uma nova Assembleia Nacional, que, de acordo com a lei, deve ocorrer em 2020, o último ano da atual legislatura. Leon enfatiza que esse cenário aumenta "o risco de fraturas" entre aqueles que consideram participar e aqueles que descartam a possibilidade.

- 'Símbolo' -

Leon lembra que Maduro usou a dualidade de poderes como arma contra seus adversários e diz que desta vez não é diferente.

O partido no poder já reconhecia todas as decisões do Parlamento depois que o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) declarou-o em desacato em 2016, e uma Assembleia Constituinte composta apenas por chavistas assumiu as funções legislativas na prática, apesar de questionamentos sobre sua legitimidade.

"Enquanto Maduro mantiver o controle territorial e militar, a capacidade de ação executiva ou legislativa" de Guaidó permanecerá limitada, mas não seu valor como "símbolo", diz Leon.

Parra, por enquanto, anunciou que procurará nomear um novo Conselho Nacional Eleitoral para votação legislativa. O processo foi iniciado por Guaidó, que exige eleições presidenciais sem Maduro, mas não chegou a um consenso.