Guardas municipais de Niterói farão manifestação na frente da prefeitura

Giovanni Mourão
·4 minuto de leitura

NITERÓI — Guardas municipais de Niterói vão fazer uma manifestação, nesta sexta-feira (5), a partir das 10h, com passeata saindo da Praça Arariboia e indo até a sede da prefeitura, no Centro. O Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Niterói pleiteia que o Município implemente o adicional de insalubridade prometido no ano passado em razão da pandemia do novo coronavírus. A categoria também pede melhores condições de trabalho, equiparação salarial e a troca do atual inspetor geral. Segundo os agentes, três guardas da ativa já morreram em decorrência de Covid-19: o último óbito ocorreu na segunda-feira (1).

Em dezembro, a categoria ameaçou iniciar uma paralisação, que não se concretizou após o então prefeito Rodrigo Neves anunciar que passaria a pagar aos agentes um adicional de 30% sobre o salário enquanto durasse a pandemia. Mas Marco Aurélio Fernandes, presidente do sindicato, diz que a promessa ainda não foi cumprida:

— Nem álcool em gel e máscara a Guarda nos fornece mais: tudo sai do nosso bolso. E ainda não recebemos a insalubridade porque o ex-prefeito Rodrigo Neves, após anunciar o adicional, disse que instalaria uma comissão para definir quanto cada agente iria receber, o que até agora não aconteceu. Ou seja, nosso direito ainda não foi regulamentado. A Câmara já tinha aprovado um projeto de lei nos dando 40% de insalubridade, mas o prefeito vetou, anunciou seu próprio projeto e no final não o cumpriu. É inadmissível que um agente que trabalha dentro de um hospital, por exemplo, não receba insalubridade. Estamos estudando iniciar uma paralisação se nada for feito — conta Fernandes.

O presidente do sindicato critica ainda a apatia do município diante das mortes de três agentes em decorrência da Covid-19 e pede a saída do inspetor geral Leandro Nunes do cargo:

— A prefeitura gosta de dizer que tem a melhor Guarda do país, mas mente sobre nossas condições de trabalho. O inspetor geral Leandro Nunes colocou nosso colega GCM Nascimento para trabalhar no Hospital Carlos Tortelly, referência para Covid-19, mesmo sabendo que ele era do grupo de risco por ser obeso. Ele acabou se contaminando e, infelizmente, morreu após três dias internado. Já é o terceiro guarda que morre, e a corporação não emite nem uma nota de pesar.

'Perseguição'

Ainda segundo Fernandes, o comando da GCM persegue agentes que reivindicam seus direitos. Um dos exemplos dessa perseguição, diz ele, foi um desconto no valor de R$ 280 que recebeu em seu salário por ter esquecido de avisar a sua chefia por Whatsapp, em um de seus plantões, o exato momento em que saiu para tirar sua hora de almoço.

Um guarda que preferiu não se identificar também pede que ocorram eleições para a inspetoria geral e reclama das condições de trabalho, além da falta de isonomia nos salários:

— Agentes de trânsito ganham mais do que os guardas, mesmo fazendo apenas uma entre as inúmeras funções que a Guarda faz. O salário base dos agentes da NitTrans é de cerca de R$ 2,5 mil, enquanto o salário base inicial da GCM é de cerca de R$ 900. O atual inspetor não luta pela nossa classe e, por isso, não tem moral nenhuma com a corporação: nem água potável ele nos dá em quantidade suficiente para ficar horas na praia debaixo de sol. Trabalhamos em condições totalmente insalubres, tanto na rua quanto nos alojamentos.

Outro lado

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) emitiu a seguinte nota:

A Seop lamenta o falecimento do guarda civil municipal Nascimento, profissional dedicado e de elevada capacidade que, após trabalhar no Hospital Carlos Tortelly durante anos, voltou ao local por solicitação própria, ao pedir para ser alocado num espaço com turno de 12 horas.

A Guarda Municipal, logo no início da quarentena, publicou protocolos de prevenção à Covid-19 e normas para afastamento do serviço em casos suspeitos da doença, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Saúde. Todos os agentes que trabalham com algum risco para Covid-19 foram orientados a tomar a vacina.

Vale esclarecer que a Seop recebeu um ofício sobre um ato que será realizado devido ao falecimento do agente. Não há reivindicação no documento, e a Seop mantém o diálogo aberto com a categoria.

As reclamações em relação ao Inspetor Geral Leandro Nunes são de quem sofreu algum tipo de sanção. Não há nenhuma reivindicação e não há nenhum recurso ou processo administrativo de punição. Ninguém recorreu das decisões dele.

As punições salariais estão previstas no estatuto da guarda.

A Seop continua oferecendo EPIs, como álcool em gel e máscaras, para os agentes. Vale lembrar que os guardas estão fazendo a distribuição de máscaras durante a pandemia.

A Secretaria também fornece água para os agentes, mesmo que eles já recebam, em seus vencimentos, um valor para alimentação e hidratação. Na operação verão, por exemplo, a Seop reforça esse fornecimento de água.

Em relação a uma possível diferença entre os salários de agentes da Guarda Municipal e da NitTrans, cabe ressaltar que as atribuições dos cargos são diferentes.

SIGA O GLOBO-BAIRROS NO TWITTER (OGlobo_Bairros)