Guardiãs da 'mãe terra': Em Brasília, mulheres indígenas pressionam contra o marco temporal

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BRASÍLIA- "Há quinhentos e vinte e um anos o povo indígena está sofrendo junto." A frase de Gilda Kuytá, 65 anos, liderança do povo Kaigang, tenta traduzir, nas palavras dela, o que leva cerca de 5 mil indígenas de 172 povos de todo o país a acamparem em Brasília pelo derrubada do marco temporal. Há quase vinte dias longe de casa, em uma área próxima à Funarte, no Eixo Monumental da capital do país, representantes das etnias permanecem em mobilização para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a garantir seu direito ancestral pela terra.

Na última terça-feira, quando protestos com pautas antidemocráticas e em apoio a Bolsonaro foram registrados em todo país, mulheres indígenas, que chegaram a Brasília para a segunda Marcha das Mulheres Indígenas, dominavam a cena no acampamento para defender "a mãe terra", onde permanecerão em atividade até este sábado. Nesta sexta-feira, as mulheres marcharam pelas ruas da cidade concre o marco temporal.

Nessa semana, O GLOBO visitou o acampamento, que fica a cerca de 4 quilômetros da Praça dos Três Poderes, em mais de uma ocasião e conversou com indígenas de diversas regiões do país sobre a batalha que travam contra a tese, defendida pelo governo, de que um território só pode ser considerado indígena se estivesse ocupado na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A percepção da terra como parte da identidade, a crítica ao governo do presidente Jair Bolsonaro e o apelo para que o STF conclua o julgamento do tema dão o tom do posicionamento dos indígenas.

Na quinta-feira, o ministro Edson Fachin, relator do marco temporal no Supremo, votou contra a tese e em defesa do direito à terra pelos povos originários. Em seu voto, Fachin afirmou que a terra para os indígenas "trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência" e não de algo com valor comercial. Diante disso, sustentou que o direito é anterior e não deve estar vinculado à promulgação da Constituição.

— A gente espera que os outros ministros (do STF) tenham um pouco de bom senso e sejam mais humanos para poder votar a favor, afinal de contas são pessoas. O Brasil era todo nosso e hoje ficamos mendigando espaço para fazer uma casinha. Isso é muito triste. Arriscando a vida com fazendeiros, que têm capangas armados e os índios só com uma flechinha — afirma a liderança dos Kaigang, Gilda Kuytá, acrescentando:

— Sei onde moraram meus pais, avós, tios. Sei onde está o cemitério em que estão. São coisas que sabemos. Agora, se o marco temporal passar é para acabar com os índios. Há quanto tempo estamos aqui no acampamento com criança. Olhe as condições. Longe de nossos ranchos, que são perto de rios onde podemos pescar e tomar banho.

A discussão sobre o marco temporal chegou ao Supremo após uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem Kaingangs e Guaranis. Povos que no passado já chegaram a ser retirados de seus territórios e lutam pela permanência na terra. A disposição em lutar por esse direito não encontra obstáculo nem no calor e na seca de Brasília, que tornam difícil a vida no acampamento, apesar da estrutura montada no local por entidades ligadas à causa.

— Eu falaria aos ministros que quero minha terra para morar, viver, criar meus netos e bisnetos enquanto estiver viva . Eu não quero dinheiro, riqueza, nada. Só quero nossas terras tradicionais das quais somos filhos nativos. Tentam nos tirar de lá, mas hoje estamos aqui em uma voz só: demarcação já. Tenho 63 anos, passei quatro dias de viagem de ônibus e estou aqui firme. O governo quer tirar nosso direito e nossa terra tradicional, mas vamos sair vitoriosos porque nossos antepassados estão aqui conosco. Brasília é nossa casa, Brasília é território dos povos indígenas nativos do Brasil — disse ao GLOBO Cunllung Teie, cacica do povo Xokleng Kongluj.

A decisão que for tomada pela Corte terá repercussão geral e pode determinar o rumo de outros 84 processos sobre o tema, que tramitam nos tribunais do país e estão temporariamente suspensos. Assim, indígenas de outras regiões do país somaram à mobilização. As caravanas vêm de longe, atravessam dias de estrada, reúnem crianças e idosos, alguns indígenas não se comunicam em português, mas adotam linguagem comum conta o marco.

— Viemos de ônibus do Acre e passamos três dias e três noites sem dormir e passamos muitas dificuldades para chegar até aqui. Mas queremos vencer nossa batalha, queremos levar a vitória para nossa aldeia e por isso estamos aqui lutando. Queremos viver a beleza da nossa natureza, queremos nossa floresta viva, por isso estamos unidos. Quero fazer universidade para buscar condições melhores para minha família. É importante para nós a nossa terra, porque não queremos perder nossa cultura, queremos fortalecê-la — defendeu Akuani Hunikui, do povo Hunikui da Amazônia.

Além do posicionamento comum contra o marco temporal, algumas etnias se organizam também contra questões que afetam seus contextos locais. A cacica Edna Xipaya, povo Xipaya, no Pará, afirma que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte afetou os povos indígenas. Em maio representantes dos Xipaya vieram a Brasília para cobrar que fossem cumpridas as condicionantes impostas para a construção da usina, como a reestruturação do serviço de saúde para a população indígena.

— O marco temporal é uma destruição que vai tirar nossa paz, nossa tranquilidade e tirar o nosso direito de sobrevivência da natureza. É por isso que todas essas delegações estão aqui, porque não aceitamos madeireiros, garimpeiros, invasão nenhuma dentro da nossa terra — argumenta Xipaya. — Também estamos aqui porque o médio Xingu vem numa preocupação. Hoje, a Hidrelétrica que está lá tem um impacto muito grande sobre a região.

O Supremo retoma o julgamento na próxima quarta-feira com a leitura do voto do ministro Nunes Marques, primeiro ministro indicado ao STF por Bolsonaro. Em sua sustentação, a Advocacia Geral da União defendeu a tese do marco temporal. Segundo a AGU, uma mudança nessa interpretação causaria insegurança jurídica no processo de demarcação de terras.

— Nós ainda enfrentamentos muito preconceito por onde passamos, descaso dos políticos em relação às nossas terras, como se nossa história começasse em 1988, mas ela não começa aí. Esse governo atual é ameaçador para meu povo, tira nossos direitos e não nos apoia. Não queremos nada desse governo, não queremos dinheiro. Queremos apenas o direito de ser os proprietários da nossa terra, porque nascemos e nos criamos lá. Somos fruto da terra-mãe — finaliza a líder Tupiniquim, Mariane Kunhatã.

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