Documentos mostram que Guedes atuou nas decisões que atrasaram compra de vacinas da covid

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Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes, durante evento no Palácio do Planalto
Negacionismo do presidente Jair Bolsonaro e temor fiscal de Paulo Guedes atrasaram compra de vacina da Pfizer (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • Documentos mostram que ministro Paulo Guedes atuou nas decisões que atrasaram compra de vacinas da covid

  • Preocupação com risco fiscal em negociação da Pfizer e negacionismo de Jair Bolsonaro retardaram aquisição

  • CPI da Covid apura por que dispositivo em MP que facilitava aquisição de vacinas foi eliminado

Documentos da CPI da Covid no Senado expõem a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no atraso para a compra de vacinas. Negacionismo e preocupação com risco fiscal influenciaram a decisão do governo de Jair Bolsonaro. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

A CPI quer saber por que um dispositivo que facilitava a aquisição de vacinas da Pfizer e da Janssen foi eliminado da medida provisória das vacinas publicada em janeiro. De acordo com a minuta da MP, o Ministério da Saúde teria autorização para comprar os imunizantes sem licitação e antes do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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O dispositivo autorizava a União a assumir riscos e custos de eventuais efeitos adversos das vacinas, exigência das farmacêuticas.

Respondendo a questionamentos da comissão, o Ministério da Economia afirmou que não participava das negociações e que só foi provocada sobre o assunto em meados de março.

“A manifestação do Ministério da Economia relativa à referida medida provisória restringiu-se à fase de sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021, no sentido de não haver na matéria tratada competência afeta”, argumentou à CPI o secretário-executivo adjunto da pasta comandada por Guedes, Miguel Ragone de Mattos.

Mas documentos mostram a participação da pasta em debates de minutas em dezembro.

Segundo análise dos senadores, houve um alinhamento entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia para se municiar de argumentos contra as exigências feitas pelas farmacêuticas. Eles temiam, como dito várias vezes pelo próprio presidente, os feitos adversos à vacina e eventuais judicializações.

O contrato com a Pfizer só foi assinado em 19 de março graças a uma lei de iniciativa do Congresso que permitiu repassar o ônus ao poder público.

Além de atrasar o processo de aquisição de imunizantes, essa resistência abriu a porteira da Saúde para a série de negociações suspeitas, como o caso Covaxin e o suposto pedido de propina na compra de doses da AstraZeneca.

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