Guedes avalia criar socorro de até R$ 10 mil para microempresas

Marcello Corrêa
Lojas fechadas e pouca movimentacao de pessoas no Saara, no Centro do Rio

BRASÍLIA - A equipe econômica avalia criar um auxílio emergencial de até R$ 10 mil para microempresas, que faturam até R$ 360 mil por ano. A ideia seria uma alternativa aos programas de estímulo ao crédito, diante da resistência dos bancos em emprestar para pequenos negócios.

Até agora, as medidas desenhadas pelo governo para ajudar empresas têm sido para facilitar os financiamentos. A mais recente é o chamado Pronampe, que prevê o repasse de R$ 15,9 bilhões para reforçar as garantias nas operações contratadas por empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

Nesse modelo, o governo assumirá 85% do risco das operações. Dessa forma, instituições financeiras ficariam menos expostas ao prejuízo, em caso de calote. Mesmo com esse incentivo, interlocutores do ministro da Economia, Paulo Guedes, temem que o projeto não saia do papel.

O problema, disse uma fonte, é que os bancos avaliam que os juros dos financiamentos do novo programa não compensam nem o custo das operações. Pela lei do Pronampe, a taxa de empréstimos será igual a Selic (hoje em 3% ao ano), mais 1,25% ao ano.

Outro problema é a abrangência das empresas beneficiadas. Inicialmente, o governo queria que o crédito subsidiado fosse voltado apenas para as microempresas, mas, no Congresso, o programa incluiu também empresas de pequeno porte, que faturam entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Com isso, a tendência é que os negócios maiores tenham a preferência dos bancos.

O plano da equipe econômica é avaliar o desempenho do Pronampe por 30 dias. A lei que cria o programa já foi sancionada, mas o governo ainda precisa editar um decreto para definir as regras e repassar os recursos para reforçar as garantias.

Depois da análise, se o governo entender que o dinheiro não está chegando aos microempresários, a alternativa do repasse direto, a fundo perdido, seria posta em prática. O valor do auxílio seria equivalente a 30% do faturamento da empresa em 2019 e restrito apenas as microempresas. Hoje, o Brasil tem cerca de 3,2 milhões de negócios com esse porte.