Guedes defende reforma enxuta do IR enquanto Congresso articula para reduzir tributo das empresas

BRASÍLIA – Oministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma reforma enxuta doImposto de Renda (IR), com tributação dos super-ricos e reduçãodos tributos das empresas. Parte dessa proposta é a nova articulaçãodo Congresso, que articula para que a reforma do IR cobrado dasempresas e a tributação dos dividendos volte à pauta.

A reforma tributáriaera promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, com objetivode unificação e simplificação do sistema. O governo decidiufatiar a reforma, e enviou dois projetos, de reforma do IR eunificação do PIS/Cofins, além de apoiar outras duas propostas,como a simplificação dos tributos que incidem sobre consumo e arenegociação de dívidas. Todos os textos estão empacados noCongresso.

— Nóstemos que reduzir os impostos sobre as empresas. Ahora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara dos Deputados eela está travada no Senado. Nós podemos fazer uma versão maisenxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre asempresas. É o que falta para o Brasil receber investimentos de fora— declarouo ministro nesta segunda-feira.

Nofinal de abril, Guedes já havia cobrado a realização da reformatributária para garantir acesso à Organização para a Cooperaçãoe Desenvolvimento Econômico (OCDE), com ênfase na redução dacarga dos impostos cobrados das empresas e da tributação dedividendos.

Osprojetos que foram os capítulos da reforma tributária desenhadapelo governo estão parados em diferentes fases no Congresso. Naúltima semana, a proposta do Imposto de Renda voltou à tona, em umacostura que vem sendo feita pelos presidentes do Senado, RodrigoPacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Osdois concordam que seria importante aprovar uma proposta que reduza acarga tributária das empresas. A Câmara aprovou no ano passado aproposta de reforma do IR enviada pelo governo, que atualizava atabela do imposto para pessoas físicas, reduzia a carga tributáriadas empresas e autorizava a tributação de dividendos.

Otexto, no entanto, travou no Senado, onde não passou nem da Comissãode Assuntos Econômicos (CAE). O relator da proposta, senador ÂngeloCoronel (PSD-BA), apresentou um novo texto que só promovia aatualização do IRPF, e criticou as alterações do IRPJ edividendos.

Agora,há uma articulação para que o texto seja enxugado e mantida apenasa alteração na tributação das empresas. A costura está sendofeita pelo próprio presidente do Congresso, como o GLOBO mostrou naúltima semana. Pacheco não descarta a possibilidade de modificar otexto, com substituição na relatoria e inclusão de uma nova versãodo Refis, o programa de renegociação de dívidas.

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