Guedes diz que rombo no Orçamento de 2019 ficará R$ 60 bilhões melhor que o previsto

Manoel Ventura, Gabriel Shinohara e Jussara Soares
Ministro da Economia, Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira que o governo fechará o ano com um rombo no Orçamento menor que R$ 80 bilhões, número que representa um resultado cerca de R$ 60 bilhões melhor que o previsto. Caso esse número seja confirmado, será o melhor resultado das contas públicas desde 2014, quando o rombo registrado foi de pouco mais de R$ 20 bilhões.

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O número de 2014 abriu uma sequência de déficit no Orçamento federal, que só deve entrar no azul a partir de 2023, pelas contas do governo. Para conseguir chegar a um resultado melhor em 2019, o governo contou principalmente com arrecadação extra vinda dos leilões de petróleo. Também pesou uma melhor receita com Imposto de Renda e com antecipação de dividendos de estatais."

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"Do nosso ponto de vista, do Ministério da Economia, no primeiro ano do governo Bolsonaro, conseguimos um resultado, estamos estimando que o déficit que pode ficar um pouco abaixo de R$ 80 bilhões", disse Guedes.

"Nós estamos com um pouco mais da metade do número que foi estimado, o que mostra que foi um ano difícil, mas nós realmente fizemos um resultado bom e lançamos raízes de um bom resultado para o ano que vem”, acrescentou.

Guedes prometeu, durante a campanha do então candidato Jair Bolsonaro, zerar o déficit público no primeiro ano de governo. O Ministério da Economia e a Casa Civil convocaram a imprensa, no Palácio do Planalto, para confirmar que todo o Orçamento de 2019 está desbloqueado. O contingenciamento chegou a R$ 34 bilhões ao longo do ano, ameaçando uma série de serviços públicos. Na semana passada, o governo publicou um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo que todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões, poderiam ser liberados.

"Estamos anunciando o completo descontingenciamento dando total condições aos ministérios para concluir tudo o que estava programado, além da redução significativa de déficit primário, algo que mostrar que o governo Bolsonaro está no caminho certo", disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Guedes comemorou não ter alterado a regra do teto de gastos — que limita as despesas da União —, apesar da pressão do próprio governo. "Quando não abrimos mão do teto de gastos, houve muita pressão, queríamos mostrar que esse governo ia reverter essa trajetória de expansão de gastos públicos", afirmou.

O ministro da Economia disse que o contingenciamento foi causado porque o Orçamento de 2019 — elaborado pelo governo Michel Temer — previa um crescimento de mais de 2%. Agora, a previsão é que a alta do PIB seja de 0,9%. O PIB é o principal parâmetro para o comportamento das receitas.

Apesar da declaração de Guedes, boa parte da equipe que elaborou o Orçamento no ano passado para 2019 foi mantida no governo. Além disso, a estimativa original de 2,5% calculada pelo governo era a mesma do mercado até o começo do ano, que também cortou gradualmente suas previsões diante de uma atividade menos acelerada no país do que a imaginada originalmente.