Paulo Guedes estuda criar uma nova CPMF

Paulo Guedes e o filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro. Guedes planeja implementar uma CPMF em caso de reeleição do presidente. ((SA/AFP via Getty Images)
Paulo Guedes e o filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro. Guedes planeja implementar uma CPMF em caso de reeleição do presidente. ((SA/AFP via Getty Images)
  • Taxa da extinta CPMF era de 0,38%; Guedes estuda elevar tributo para 0,78%;

  • Imposto incidia sobre todas movimentações bancárias, com poucas exceções;

  • CPMF viria para compensar a desoneração da folha de pagamento das atividades econômicas.

Debaixo dos panos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda uma forma de criar um novo imposto financeiro baseado nos moldes da CPMF, que vigorou no país entre 1997 e 2007. O tributo possuía uma alíquota de 0,38% nos seus anos finais e era extremamente impopular com os brasileiros. A CPMF planejada por Guedes dobraria essa alíquota, para algo entre 0,74% e 0,78%.

O tributo incidia sobre todas as movimentações bancárias, exceto os saques de aposentadoria, seguro-desemprego, salários, transferência de contas da mesma titularidade e negociações de ações na Bolsa. Isto quer dizer que transferências entre pessoas, pagamentos com cartões de crédito, débitos, boletos e saques eram taxados pela CPMF.

Um dos principais objetivos do ministro é desonerar a folha de pagamento de todas atividades econômicas do país, isto é, acabar com a contribuição patronal ao INSS. Em contrapartida para não acabar com a receita do governo, ao invés de implementar uma política de contribuição sobre a receita bruta, como é feito hoje em dia para algumas indústrias, Guedes quer implementar essa CPMF "turbinada".

No entanto, o ministro estaria escondendo essa ideia em seus encontros com empresário, devido a impopularidade do tributo na população, o que poderia afetar as chances de reeleição de Jair Bolsonaro. Em 2019, apenas a menção a uma nova CPMF causou a demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, devido à repercussão negativa.

Nesta reta final eleitoral, os planos econômicos de Guedes vem causando incômodos à campanha do presidente. Ideias como a desindexação do salário mínimo e da aposentadoria da inflação, e do fim das deduções de saúde e educação no Imposto de Renda foram mal vistas pela população, o que levou o presidente e o ministro a se retratar publicamente.