Há 30 anos, OMS tirou homossexualidade de catálogo de distúrbios

DHIEGO MAIA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Diziam que o diabo botava isso na gente". "A psicóloga perguntou se eu havia sido estuprado na minha infância". "Ouvi que era coisa de pai muito ausente".

Os relatos integram o livro "Tentativas de Aniquilamento de Subjetividades LGBTIs", lançado em 2019 pelo Conselho Federal de Psicologia.

A obra ouviu 32 pessoas apontadas como doentes e obrigadas pela família a passar por "sessões de cura" em consultórios e comunidades terapêuticas para deixarem de ser lésbicas, gays, bissexuais, trans, travestis e intersexo.

Neste domingo (17), faz 30 anos que a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou o homossexualismo (o sufixo "ismo" refere-se a doença na medicina) da 10ª edição da CID, sigla em inglês para Classificação Estatística Internacional de Doenças.

Antes da mudança, a homossexualidade (o sufixo "dade" significa comportamento) estava no mesmo patamar de transtornos como a pedofilia.

Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria já havia banido a homossexualidade de sua lista de distúrbios.

No Brasil, a medida foi tomada pelo Conselho Federal de Medicina em 1985, após pressão do Grupo Gay da Bahia, conta Luiz Mott, fundador da instituição. "Fizemos um abaixo-assinado, que recolheu 16 mil assinaturas numa época em que só havia fax."

O 17 de maio virou o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia.

A antropóloga Regina Facchini, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da Unicamp, explica que a OMS despatologizou a homossexualidade, mas deixou um resíduo. "Ficou em aberto a possibilidade de as pessoas que não se sentirem confortáveis com sua homossexualidade procurarem tratamento."

Para a OMS, essas pessoas sofriam de orientação sexual egodistônica. No ano passado, a entidade tirou da egodistonia o status de transtorno psíquico quando baniu a transexualidade de seu novo cadastro de patologias, que passa a valer em janeiro de 2022.

Desde 1999, os psicólogos são obrigados a cumprir a resolução 001 do Conselho Federal da categoria, que proíbe terapias de reversão sexual em pessoas LGBTIs. Para a entidade, não é possível curar uma doença que não existe.

Mas, por causa da brecha deixada pela OMS, psicólogos religiosos conseguiram nos tribunais aval para fornecer a chamada "cura gay".

O grupo Psicólogos em Ação obteve na Justiça Federal do Distrito Federal uma liminar em setembro de 2017 e uma sentença favorável três meses depois expedida pelo juiz Waldemar de Carvalho.

No seu despacho, Carvalho negou cassar a resolução 001, mas entendeu que não poderia deixar "desamparados os psicólogos que se dispunham a estudar e aplicar suas técnicas àqueles que procurarem suporte no enfrentamento de seus mais profundos sofrimentos relacionado à orientação sexual egodistônica".

Psicólogos também se alinharam a políticos evangélicos para tentar implantar a medida. De ao menos cinco iniciativas apresentadas na Câmara Federal, entre 2005 e 2016, uma está em tramitação e as demais foram arquivadas.

Cris Serra, que pesquisa religião e sexualidade na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vê na pressão de mercado um dos pilares de sustentação da "cura gay". "As comunidades terapêuticas fazem, na clandestinidade, esses atendimentos", diz.

A "cura gay" foi um serviço legalmente fornecido no Brasil de setembro de 2017 até abril de 2019, quando a ministra Cármen Lúcia, do STF, deu liminar a um pedido do Conselho Federal de Psicologia para que a resolução 001 fosse novamente cumprida à íntegra. Em janeiro deste ano, a ministra suspendeu a tramitação da ação popular do grupo Psicólogos em Ação.

Para Pedro Paulo Bicalho, presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, o desconforto sentido por uma pessoa LGBTI não é um problema dela, mas social.

"Essa sensação de rejeição em relação à própria sexualidade é o efeito mais direto que uma pessoa não heterossexual vive na sociedade LGBTfóbica brasileira", diz.

A reportagem procurou o Psicólogos em Ação, que não respondeu aos pedidos de entrevista.

O cientista social Alexandre Oviedo, que analisou controvérsias no discurso da "cura gay" promovida por 19 organizações que trabalham em igrejas, diz que elas buscam um verniz científico nos seus discursos e ligar a homossexualidade a abusos na infância ou família desestruturada."

Para o advogado Renan Quinalha, da Unifesp, o movimento LGBTI tem um desafio:"se reinventar quando falta espaço".

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    'É o caso de revogar', diz Salles sobre despacho que regularizava invasões na mata atlântica

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou nesta quarta-feira (3) a revogação de despacho que regularizava invasões até 2008 na mata atlântica. A iniciativa, que era vinculada a parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) e aplicava o Código Florestal, permitia, na prática, que fossem cancelados autos de infração ambientais. Em entrevista à Folha, o ministro disse que invalidou o despacho e que o governo decidiu ingressar com uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal), tentando assim evitar questionamentos jurídicos. Nas últimas semanas, a decisão foi contestada por entidades ambientais e o Ministério Público Federal solicitou inclusive a sua anulação. Na conversa com a Folha, o ministro reconheceu a dificuldade em reduzir o desmatamento da floresta amazônica neste ano, mas disse acreditar que a perspectiva é positiva para 2021. Ele minimizou licitação de R$ 1 milhão para a locação de carros blindados. "Todos os ministérios têm carro blindado. Um ministro de Estado andar de carro blindado é um caso de marajá?", questionou. * PERGUNTA - Após anos seguidos de aumento do desmatamento no país, o que justifica a publicação de um despacho que anistia proprietários rurais que invadiram e destruíram a mata atlântica? RICARDO SALLES - Neste caso, não se trata de anistiar quem desmatou. Trata-se de um conflito jurídico. Nós criamos no Brasil o Código Florestal, que foi a pacificação de uma série de conflitos e significou um caminho de segurança jurídica. A Lei da Mata Atlântica é de 2006 e o Código Florestal é de 2012. O Código Florestal dá um tratamento específico às chamadas áreas consolidadas, que já estavam ocupadas anteriormente à norma. Em 2017, o então ministro do Meio Ambiente, Zeca Sarney, mudou o entendimento da pasta e passou a não mais aplicar o Código Florestal ao bioma mata atlântica, em desacordo com o entendimento anterior. A AGU [Advocacia-Geral da União] reformulou sua posição para reafirmar que o Código Florestal é, sim, aplicável à mata atlântica. E a posição jurídica da AGU é, para nós, vinculativa. O que fizemos aqui: apenas um despacho que reconhece a validade do parecer. Não cria nada novo, só restabelece o que vigorou de 2012 a 2017. P - Mas essa posição tem gerado uma série de contestações judiciais. RS - Sim, esse parecer gerou uma série de contestações judiciais em vários estados. E a AGU está entendendo por bem ingressar com uma medida judicial específica para deixar claro se o Código Florestal deve ou não ser aplicado na Lei da Mata Atlântica e qual é o marco temporal, qual a data a partir da qual essa aplicação se dará. Então, diante dessa novidade, nós entendemos aqui no Ministério do Meio Ambiente que é o caso de revogar o despacho e deixar que a ação seja julgada na forma que será proposta. P - O que será especificamente esse pedido da AGU? RS - O pedido é para que se esclareça judicialmente se se aplica ou não se aplica o Código Florestal ao bioma da Mata Atlântica. O parecer da AGU mostra que eles entendem que se aplica, mas eles querem uma manifestação judicial e constitucional. Por isso que a AGU ingressará com a medida no STF. Eu assinei nesta quarta-feira (3) a revogação do despacho. Uma vez decidido pelo Supremo, esse assunto estará pacificado. P - A decisão tem relação com o pedido feito pelo Ministério Público Federal para que o despacho seja anulado? RS - O que aconteceu: várias ações foram ajuizadas em vários estados. E isso criou para os órgãos ambientais, tanto os estaduais como os federais, uma insegurança jurídica muito grande. Como ainda não teve nenhum efeito prático a decisão do parecer, já que nenhuma multa foi anistiada e nenhum processo foi cancelado, entendemos que, antes que essa insegurança jurídica cause prejuízos concretos à sociedade, é conveniente o ajuizamento de uma ação. Como é a própria AGU que havia feito o parecer, cabe a nós seguir e, por isso, revogo o despacho. P - O parecer foi feito após pressão da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). O sr. espera uma reação negativa do setor do agronegócio? RS - Eles entenderam em todos os estados que têm o bioma da mata atlântica que essa judicialização está prejudicando muito. Então, eu tenho a impressão de que o setor vai entender e vai concordar com a estratégia da AGU agora de ingressar com medida judicial para acabar com a insegurança jurídica. P - Neste ano, por causa do coronavírus, a maioria dos países deve reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Em sentido oposto, o Brasil deve aumentar. Por que o governo tem tanta dificuldade em reduzir a emissão? RS - Na verdade, a nossa contribuição para o volume total de gás de efeito estufa no mundo é de menos de 3%. Então, ainda que o mundo reduza, eles é que são responsáveis pelos 97% de emissões. Eles podem reduzir à vontade que continuam sendo os culpados, não somos nós. O nosso aumento de gases, dentro do limite de 3%, se dá por causa de uma condição brasileira, que são as queimadas que ocorrem em nossos diferentes biomas e períodos sazonais. Então, vai ter queimada, como todo ano tem, e eventualmente esse aumento é o que impacta. A gente não pode entender que o mundo deixou de ser o vilão da emissão e passamos a ser nós os vilões. Isso não é verdade. P - Haverá neste ano queda do desmatamento da floresta amazônica em comparação ao ano passado? RS - Não. O que estamos fazendo, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, é quem está à frente desse esforço, é combater a atividade ilegal com as forças federais. Justamente porque, no ano passado e neste ano, nós pudemos contar muito menos com o apoio das forças estaduais, o que torna muito mais relevante o emprego das Forças Armadas. Eu acho que, a partir da medição do ano que vem, é possível [reduzir], como resultado do Conselho da Amazônia. P - Até quando as Forças Armadas devem atuar na proteção da floresta amazônica? RS - Essa é uma decisão que cabe ao presidente, não posso dizer. Mas é necessário que elas atuem o tempo que durar o período seco. Tem orçamento para isso. P - Mesmo com um aumento de queimadas no país, por que caíram os gastos em atividades de inspeção florestal realizadas pelo Ibama? RS - Não caíram. Isso é um erro. As pessoas estão repetindo isso, e não é verdade. O que aconteceu: os cortes orçamentários pegaram todos os ministérios. Eles variaram de 12% a 70%. Teve ministério que teve redução orçamentária de 70%. O Meio Ambiente foi um dos menores, teve 20%. Então, está longe de ser um dos que tiveram maior corte. E tivemos a repatriação de recursos da Petrobras. Do total, R$ 430 milhões foram metade para o Meio Ambiente e a outra metade para a Agricultura. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que essa verba deveria ser executada pelos estados da Amazônia. E ficou acordado que R$ 50 milhões ficariam no ministério. Nós colocamos esse recurso integralmente na fiscalização do Ibama. Então, na verdade, tivemos um superávit. P - O sr. se sentiu escanteado por ter sido retirado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, da presidência do comitê orientador do Fundo Amazônia? RS - Fui eu quem sugeri. P - Mas mudar no meio do caminho o articulador do acordo não prejudica as negociações com Alemanha e Noruega? RS - Não prejudica. Eu tive todo o desgaste de apontar os erros e colocar um freio naquilo que estava errado. E isso desgasta o relacionamento. O que eu falei para o Mourão: "Vice-presidente, o senhor entra fresquinho nessa conversa, não teve nenhum desgaste. Recebe o alemão e o norueguês como se nada tivesse acontecido". P - Então, acha que a imagem que o sr. criou no exterior pode ter prejudicado? RS - Não é imagem. Eu tive de fazer o trabalho duro. O trabalho difícil de dizer "não" alguém tem de fazer. É fácil dizer, depois que alguém já fez todo o trabalho duro, que é o cara da conciliação. Eu fui há duas semanas à Vice-Presidência, em uma reunião sobre o fundo. A proposta que o Mourão apresentou aos embaixadores é minha. Exatamente minha. Só que eu sugeri: 'Vice-presidente, pega a minha proposta e, lá embaixo, tira Ricardo Salles na assinatura e coloca Hamilton Mourão, que vai ser mas fácil'. P - Quando deve sair o acordo? RS - Eu acho que está avançando. P - Em um momento no qual o país enfrenta uma crise econômica, por que foi feita uma licitação de R$ 1 milhão para a locação de carros blindados? RS - Todos os ministérios têm carro blindado. Aqui também tinha. Venceu o contrato antigo e nós fizemos um novo. Um ministro de Estado andar de carro blindado é um caso de marajá? P - Mas o que justifica? RS - Todos os ministros andam de carro blindado. Eu sou ministro de Estado. Todo mundo sabe quem eu sou. Hoje eu fui caminhar na praça e reconheceram.

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    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Quem imaginaria, há algum tempo, um grupo que unisse o conservador MBL (Movimento Brasil Livre) ao esquerdista PSOL? O ex-líder da oposição ao ex-líder do governo? Pois Jair Bolsonaro conseguiu esse feito. Em meio à escalada da retórica autoritária por parte do Palácio do Planalto, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do MBL, criou um grupo de WhatsApp com colegas congressistas denominado "Democráticos". Ele conta hoje com algumas dezenas de deputados, entre eles Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, Marcelo Freixo (RJ), um dos principais nomes do esquerdista PSOL, Alessandro Molon (PSB-RJ), ex-líder da oposição, e Tabata Amaral (PDT-SP), uma das expoentes da nova esquerda. Assim como os bolsonaristas, o PT não foi convidado. E o que vem sendo discutido por essa união de rivais? De acordo com congressistas ouvidos pela reportagem, a necessidade de se contrapor à ameaça de que seja instalada novamente uma ditadura no país. "Esse grupo é importante porque reúne pessoas que realmente estão preocupadas com a manutenção do Estado democrático de direito, com a manutenção das instituições e da própria democracia no Brasil, que é justamente o que vem sendo fortemente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro", afirma Joice, que foi uma das principais aliadas do presidente, sendo sua líder no Congresso. Hoje ela está rompida. "As declarações são muito claras, a intenção do presidente da República é, de fato, partir para uma ruptura da democracia, uma ruptura institucional. Esse grupo reúne parlamentares das mais diversas frentes que realmente estão preocupados com o momento que o Brasil está passando e que entendem que é preciso uma união de todos", acrescenta a deputada, afirmando que Bolsonaro "sonha dia e noite com um golpe". "Não é um desejo que vem de agora, é um desejo que vem de muito tempo, e ele flerta com essa possibilidade desde o início do mandato." Líder da bancada do PSB, o esquerdista Molon manifesta pensamento similar. "Há um sentimento de urgência, de evitar que um regime autoritário seja implantado no Brasil. Independentemente das divergências ideológicas, que muitas vezes são numerosas e profundas, o risco da implantação de um regime autoritário no Brasil impõe a necessidade de evitar isso a todo custo, até para proteger que essas divergências possam ser manifestadas livremente." De acordo com outros integrantes do grupo, que preferiram falar sob condição de anonimato, o objetivo também é se contrapor ao centrão, não só a bolsonaristas e a petistas -que, sob a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem relutado em participar de movimentos suprapartidários de oposição. O grupo de siglas médias da Câmara, com cerca de 200 das 513 cadeiras, se aliou a Bolsonaro, em sua maioria, após receber do presidente cargos de comando na estrutura federal e verbas para suas emendas parlamentares -tudo aquilo que Bolsonaro negou, na campanha, que faria. Segundo integrantes do grupo de WhatsApp, alguns congressistas do PT querem aderir, mas o partido não foi convidado porque, além de estar com "o filme queimado", há a própria resistência de Lula a embarcar em um movimento que não seja encabeçado pelo partido. Em reunião do PT na segunda-feira (1º), o ex-presidente criticou os manifestos suprapartidários em defesa da democracia surgidos nos últimos dias sob o argumento de que os documentos articulados pela sociedade civil desconsideram os direitos dos trabalhadores. Para ele, o PT não pode embarcar no primeiro ônibus que passa nem ser "Maria vai com as outras". A reportagem não conseguiu falar, na noite desta terça-feira (2), com Kim Kataguiri. O MBL se distanciou de Bolsonaro e hoje é um dos alvos dos apoiadores do presidente. Tabata não quis se manifestar.

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    Folhapress

    Tensão nas ruas e crise com STF agitam militares

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A perspectiva de uma renovada tensão em protestos de rua se somou ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, elevando a apreensão na cúpula do serviço ativo das Forças Armadas. Entre oficiais-generais, há a preocupação de que os clamores golpistas do bolsonarismo ganhem corpo se houver um acirramento sem controle de manifestações contra o presidente. A avaliação é preliminar, até porque os protestos começaram no último domingo (31), como reação aos atos pró-intervenção nos outros Poderes. Na memória está 2013, quando atos inicialmente pacíficos por questões de mobilidade, após serem catalisados por dura repressão policial em São Paulo, explodiram nos maiores protestos da história. Há dois tipos de preocupação entre os militares da ativa, contudo, uma distinção que arrepia políticos com interlocução na área. A primeira, mais corrente, é a de que as Forças temem ser instrumentalizadas pelo seu comandante, Bolsonaro. O presidente já disse mais de uma vez que previa o risco de o Brasil virar um Chile, em referência à turbulência de violentos protestos enfrentados pelo governo de centro-direita local desde 2019. Esse temor já vem desde o ano passado, e a pandemia da Covid-19 parecia afastá-lo --até o fim de semana passado. Para Bolsonaro, a desordem viria de setores da esquerda, o usual espantalho de seu campo político. Por ora, os atos pelo Brasil são atribuídos a grupos antifascistas, mas o fato é que eles não são organizados de maneira centralizada. Com isso, teoricamente há maior risco de as coisas saírem do controle, como aconteceu em 2013. O roteiro a seguir já foi decantado pelo bolsonarismo, centrado no artigo 142 da Constituição, que prevê que um dos Poderes peça a ação pontual de militares para restabelecer ordem em caso de anarquia civil. Só que tal condição implicaria a perda de controle de polícias no país todo, o que parece um despropósito. O governo federal foi leniente com a insurreição da PM cearense no começo deste ano, mas não há sinais de revoltas locais neste momento. A desconfiança atinge os três ramos fardados. No Exército, há subjacente a questão do afastamento crescente do comandante, general Edson Pujol, de Bolsonaro e de seus ministros egressos da Força. Tudo começou no ano passado, quando a ala militar do governo se engalfinhou com os bolsonaristas ideológicos e perdeu o embate em boa parte das vezes. Já ali Pujol buscou mostrar distância. Os generais de terno deram a volta por cima em 2020 e se reforçaram, aumentando o estranhamento. A pandemia explicitou as divisões. Enquanto Bolsonaro ainda chamava a doença de "gripezinha", Pujol conclamava uma operação de combate. Bolsonaro passou a queixar-se do comandante em privado com alguns aliados. No dia 1º de maio, na troca de chefia do Comando Sul do Exército, a rixa veio a público. Pujol, primeiro da fila fardada a ser cumprimentada por Bolsonaro, estendeu-lhe o cotovelo, segundo o protocolo para evitar contato físico na pandemia, quando o presidente lhe deu a mão. O cumprimento virou uma forma informal, em algumas unidades militares, para identificar quem é bolsonarista (estende a mão) e quem não é (oferta o cotovelo). No dia seguinte, o presidente reuniu-se com os três chefes de Força e ministros militares, e sugeriu que poderia remover Pujol. O candidato especulado para o posto seria Luiz Eduardo Ramos, seu fiel escudeiro e secretário de Governo, que ainda é um general da ativa. O mal-estar foi tão grande que Ramos procurou Pujol e enviou dezenas de mensagens para negar a hipótese, revelada então pela Folha de S.Paulo. Alguns oficiais veem Pujol ainda mais isolado e ainda passível de ser substituído, mantendo o moinho de rumores alimentado. No sábado passado (30), Bolsonaro foi sozinho ao Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia, num tipo de visita que costuma ser feita com comandante da Força presente. Havia também o simbolismo, que muitos veem como mera retórica de Bolsonaro, de o comando ser a unidade de reação rápida perto do centro do poder. Antes, o presidente havia visitado a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, no Rio, igualmente sem a presença de Pujol. A segunda preocupação entre os militares é o Supremo. Há um quase consenso entre fardados, estejam no governo ou fora dele, de que a corte age politicamente motivada contra o Planalto. A questão é o que fazer com isso. Para os entusiastas do intervencionismo estimulado pelo presidente, seria possível invocar o mesmo artigo 142 da Constituição em caso de novas ações como o veto à indicação do diretor-geral da Polícia Federal. Não há referência lá em fechar Poderes por isso. Mas a hipótese circula em grupos de WhatsApp de generais e coronéis com grande desenvoltura. Ela é amparada em uma leitura feita em artigo pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins, que foi secundada em entrevista pelo procurador-geral Augusto Aras, que depois tentou se corrigir. Não é possível quantificar quais apoios são majoritários, embora a maior distância da Marinha e da Força Aérea do governo seja notória. Do lado dos militares no governo, dos quais Ramos é o único da ativa, a crise os fez fechar com Bolsonaro. O temor do fracasso que um impeachment colaria à imagem do grupo, a ampliação do poder e a defesa corporativa permitiram até uma aliança com o antes Grande Satã da política, o centrão. A radicalização de Bolsonaro ofuscou inclusive o caráter moderador sempre atribuído ao ministro Fernando Azevedo (Defesa), autor de notas de defesa da Constituição quando o chefe abraçava golpistas. Nas duas últimas semanas, ele apoiou uma nota ameaçadora do colega Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e sobrevoou uma manifestação antidemocrática com Bolsonaro. A sinalização foi muito malvista entre integrantes da cúpula da ativa e de interlocutores de Azevedo na política. Já aliados dele afirmam que é apenas um sinal de lealdade próprio da doutrina militar e lembram que ele já acompanhou a ascensão e queda de um presidente de perto. Azevedo era um jovem major quando serviu como ajudante de ordens de Fernando Collor, estando ao seu lado na fatídica fotografia em que o então presidente olha ao relógio para assinar seu termo de renúncia, em 1992. Por fim, observando o cenário está o vice-presidente, general Hamilton Mourão. Ele reitera em declarações e entrevistas a mistura de crítica ao Supremo e respeito à Constituição. Para um político que o conhece bem, a incógnita é a qual leitura da Carta ele vem se referindo.

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