Haiti é caso clássico de Estado frágil e sem solução

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No sábado, Martine Moïse, viúva de Jovenel Moïse, presidente do Haiti assassinado há quase uma semana, enviou de um quarto de hospital em Miami, nos EUA, sua primeira declaração desde que escapou ferida da emboscada que vitimou seu marido: “Estou chorando, mas não podemos deixar que o país se perca.”

O apelo ilustra o grau de fragilidade do Haiti, há décadas descrito como o país mais pobre das Américas, mas também frequentemente apontado como um caso clássico de Estado falido. O conceito descreve nações cujas instituições carecem de estabilidade, legitimidade e meios para a sua manutenção. Isso também significa governos incapazes de prover serviços públicos.

A debilidade do Estado é ao mesmo tempo resultado e combustível de sociedades despedaçadas por crises socioeconômicas, profunda desigualdade, insegurança jurídica, conflitos armados internos e externos. Não há bases sólidas para o desenvolvimento, geração de empregos, investimentos em educação e infraestrutura. Elites fragmentadas disputam o controle do pouco que resta, para garantir alguma segurança e o dinheiro necessário para um jatinho até a civilização mais próxima. E contam com a cumplicidade das elites dos países ricos.

A confusão no Haiti é tão grande que até agora não se sabe bem a quem interessava a morte do presidente. No entanto, como aponta a ex-primeira dama, ainda há um Estado em jogo ali. Por isso o conceito mais apropriado para um país nessa condição é o de Estado frágil, que tem sido mais usado por pesquisadores do tema.

Há um ranking para isso, elaborado pelo Fundo para a Paz (FFP), que atua desde os anos 1950 na mitigação de conflitos no mundo. O Haiti figura em 13º lugar na lista atualmente liderada pelo Iêmen, cuja população vive um dos conflitos civis mais sangrentos do mundo.

O topo tem ainda velhos conhecidos como o Afeganistão (9º) e sócios mais recentes, como a Líbia (17º), lançada na anarquia há uma década após a derrubada da ditadura de Muamar Kadafi, fomentada pelos EUA e a Europa, na Primavera Árabe, sem qualquer desenho do que ficaria no lugar.

A ideia de que é só marcar uma eleição para que um governo se legitime e organize um território é muito mais complexa que um tuíte de boas intenções. Na prática, Estados disfuncionais não conseguem garantir nem a vida do seu chefe. De um lugar desses, todos querem sair, inclusive os melhores cérebros, que poderiam tentar consertá-lo.

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