Haiti vive vazio político desde antes do assassinato do presidente

Um ano e uma semana após a morte do ex-presidente Jovenel Moïse, assassinado em sua própria casa, o Haiti vive um vazio político que deu às gangues ainda mais poder. Desde então, a Presidência do país está vaga, o primeiro-ministro que assumiu dias após a morte chegou a ser acusado de envolvimento no crime as investigações estão num impasse: mesmo que mais de 40 pessoas tenham sido presas, os mandantes e os motivos do crime permanecem desconhecidos.

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Dois dias após sua morte, o primeiro-ministro Ariel Henry, nomeado para o cargo apenas um dia antes, assumiu interinamente — ele substituiu o então primeiro-ministro, Claude Joseph. Semanas depois, o próprio Henry foi acusado de envolvimento no assassinato, após a suspeita de ter conversado por telefone com um dos principais réus, horas após o ataque. Convidado pelo procurador-geral do país para prestar esclarecimentos, o chefe do governo não só não compareceu como exonerou o magistrado, nomeando um novo ministro da Justiça. Henry acumula o cargo de presidente do Conselho Superior da Polícia Nacional.

Sem presidente e com um primeiro-ministro sem credibilidade no cargo, as outras instituições tampouco funcionam. O Parlamento está desativado desde antes da morte de Moïse — ele mesmo desativou o Legislativo e era contestado internamente por se manter no cargo alegando que o seu mandato de cinco anos acabaria em 2022. Hoje há apenas dez membros no que resta do Senado, presidido por Joseph Lambert. Lambert, um político conhecido no país, chegou a ser cogitado como presidente provisório, mas disputas políticas internas o impediram de assumir.

Meses antes de ser assassinado, o então presidente declarara estado de emergência parcial em alguns bairros controlados por gangues e sua próxima cartada seria promover um polêmico referendo, com o objetivo de aprovar a elaboração de uma nova Constituição. Não houve tempo.

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Sem Parlamento em atividade na prática, o Tribunal de Justiça também não funciona por falta de juízes, cujos nomes devem ser aprovados pelo Legislativo. Há ainda as disputas entre a Polícia Nacional e o Exército, que não conseguem combater as gangues nas ruas, em um país onde há um alto grau de descontrole social e violência.

Investigação bloqueada

Em um primeiro relatório de investigação, a polícia judiciária haitiana estabeleceu que o complô que levou ao fratricídio havia sido tramado na Flórida e que mercenários colombianos foram recrutados por uma empresa de segurança com sede em Miami para cometer o crime. Mas nada mais avançou. Cinco juízes de instrução se sucederam no caso, e nenhum deles acusou formalmente qualquer uma das 40 pessoas presas, incluindo os mercenários que supostamente compunham o comando armado que invadiu à residência presidencial naquele fatídico 7 de julho de 2021.

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Há ainda outras suspeitas no caso. Um mês após o crime, algumas autoridades que coletaram evidências para a investigação fizeram queixas formais à Promotoria denunciando que foram pressionados a mudar os depoimentos das testemunhas. O juiz de instrução, Carl Henry Destin, e dois escrivães, Marcelin Valentin e Waky Philostène, vivem hoje escondidos no país — ou no exílio.

Fora do país, a Justiça dos EUA já acusou três pessoas pelo assassinato de Moïse, atualmente detidas em Miami: o ex-senador, Joseph Joel John, de 51 anos; Mario Antonio Palacios, 43; e Rodolphe Jaar, 49, todos presos no início deste ano. Segundo a acusação, os três, além dos 20 cidadãos colombianos e vários haitianos-americanos detidos no caso, participaram de uma conspiração para sequestrar e matar o presidente. Segundo o Departamento de Justiça americano, o plano inicialmente era apenas sequestrar o presidente, mas acabou evoluindo para o assassinato.

Mas, em abril deste ano, a investigação em andamento nos EUA foi classificada como secreta por um juiz americano, já que entre os réus há dois ex-informantes da agência antidrogas dos EUA, a DEA, e um ex-informante do FBI. Nada mais veio à tona desde então.

Enquanto isso, o premier Ariel Henry segue no comando de um país onde os líderes políticos e as instituições não têm mais legitimidade. Em entrevista à RFI, na semana passada, a viúva, Martine Moïse, disse que se recusa categoricamente a comparecer às cerimônias de homenagem ao seu marido, oficiadas por um chefe de governo sobre quem "pesam sérias suspeitas de que possa ter assassinado o presidente da República".

— Não sei dizer quem está emperrando as investigações. Mas sabemos que o ministro da Justiça era advogado de um dos oligarcas contra os quais o presidente lutava.

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