Herdeiro ao trono holandês poderá se casar com alguém do mesmo sexo, diz governo

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O Rei Willem-Alexandre da Holanda e a Princesa Amalia posam durante a sessão de fotos de verão no Palácio Huis ten Bosch em Haia, em 16 de julho de 2021 (AFP/Frank van Beek)

O governo holandês considera que o herdeiro ao trono da Holanda poderá se casar com alguém do mesmo sexo sem perder seus direitos de sucessão, disse Mark Rutte, primeiro-ministro desse país que foi o primeiro a legalizar o casamento igualitário, em 2001.

Os deputados pediram que Rutte se manifestasse após a publicação do livro de um especialista em direito constitucional que acredita que a princesa Amalia, de 17 anos, deveria ser retirada da sucessão ao trono se ela se casasse com uma mulher.

O governo “considera que o herdeiro do trono pode se casar com alguém do mesmo sexo e não renunciar ao seu direito ao trono”, afirmou o primeiro-ministro em carta dirigida ao Parlamento na terça-feira (12).

“O governo não considera que um suposto herdeiro ou o monarca deva renunciar ao trono se ele ou ela deseja se casar com alguém do mesmo sexo”, acrescentou Rutte.

Amalia, filha mais velha do rei Guilherme Alexandre e da rainha Máxima, não comentou o assunto, nem falou sobre sua vida privada em geral.

O casamento gay é legal na Holanda há vinte anos, mas os casamentos reais exigem a aprovação do Parlamento.

Quanto aos direitos de herança dos filhos de um casal real homossexual, o primeiro-ministro admitiu que se tratava de uma questão "um pouco mais complicada".

Nesse sentido, a Constituição poderia “entrar em conflito com o direito da família”, declarou ele na televisão, destacando que o governo e o Parlamento poderiam examinar a questão se tal eventualidade surgisse.

Em junho passado, a princesa Amália renunciou a seu direito a um salário anual de 1,6 milhão de euros (US$ 1,8 milhão) porque se sentiu incomodada com a ideia de receber essa quantia antes de assumir plenamente suas responsabilidades reais, enquanto outros alunos lidam com problemas financeiros.

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