Holanda associa Rússia à queda do voo MH17 e condena 3 réus a prisão perpétua

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça da Holanda confirmou, nesta quinta-feira (17), que a queda de um avião da Malaysia Airlines na Ucrânia, em 2014, foi resultado do disparo de um míssil russo. À época, separatistas ucranianos iniciavam a disputa com as forças de Kiev pelo controle do Donbass, no leste do país europeu —batalha que perdura até hoje, de forma central na Guerra da Ucrânia.

Segundo a Justiça holandesa, Moscou tinha o total controle sobre as forças separatistas –o que em certa medida associa o país de Vladimir Putin à tragédia aérea que matou os 298 passageiros e tripulantes, sendo a maioria natural da Holanda. A Rússia, ao menos oficialmente, nega que apoiava os rebeldes já naquele período.

Para Hendrik Steenhuis, juiz que preside o tribunal em Haia, onde o caso é julgado, não há dúvidas de que o avião foi abatido por um sistema de mísseis BUK, de fabricação soviética e russa —a corte em questão, apesar de estar na cidade holandesa, não tem relações com o Tribunal de Haia, como é conhecido o Tribunal Penal Internacional, responsável por julgar crimes de guerra.

Ainda nesta quinta, a Justiça holandesa condenou dois russos e um ucraniano pela tragédia. Eles são acusados de terem transportado e ativado o sistema de mísseis que atingiu o avião, mas não necessariamente de ter disparado o artefato. Os dois russos são ex-agentes de inteligência, ou espiões, de Moscou, enquanto o ucraniano era um dos líderes separatistas.

Segundo a agência de notícias Reuters, os três foram condenados à prisão perpétua. Um terceiro ex-oficial russo foi absolvido —ele foi o único suspeito a se declarar inocente durante o processo; os demais foram julgados à revelia.

"Apenas a punição mais severa é adequada para retaliar o que os suspeitos fizeram, o que causou tanto sofrimento a tantas vítimas e a tantos parentes", disse Steenhuis ao ler a decisão. Horas antes, o magistrado já havia descartado qualquer imunidade em favor dos acusados, uma vez que nenhum deles é membro das Forças Armadas russas.

Apesar da sentença, é improvável que os condenados cumpram as penas, já que a localização exata deles é desconhecida. Acredita-se que todos estejam na Rússia, o que dificultaria ainda mais o início de algum processo de extradição.

Nesta quinta, o vice-porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Ivan Netchaev, disse a repórteres que o governo examinaria as conclusões do tribunal, em referência à constatação da corte de que o Kremlin teria envolvimento na tragédia. Mais tarde, a pasta divulgou um comunicado chamando a decisão de política.

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, comemorou a condenação e, mantendo a retórica acirrada em relação ao vizinho, cobrou o julgamento "daqueles que ordenaram" o ataque, em menção velada a Moscou. "A punição por todas as atrocidades russas –presentes e passadas— será inevitável", escreveu no Twitter.

Os EUA saudaram o veredicto dizendo se tratar de um momento importante para a justiça.

Antes do julgamento, advogados e especialistas levantavam a hipótese de que os acusados poderiam ser condenados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Interceptações telefônicas às quais os investigadores tiveram acesso mostram que os homens acreditavam estar mirando um caça ucraniano, não o voo comercial da Malaysia Airlines, que ia de Amsterdã a Kuala Lumpur.

As investigações foram lideradas pela Holanda, com a participação de Ucrânia, Malásia, Austrália e Bélgica. Ainda na quarta (16), os familiares das vítimas se reuniram em frente a um monumento em Amsterdã dedicado aos passageiros do avião —a aeronave transportava pessoas de dez países.

"As famílias das vítimas queriam a verdade e queriam que a justiça fosse feita e os responsáveis punidos, e foi isso que aconteceu. Estou bastante satisfeito", disse à Reuters Piet Ploeg, diretor da fundação que representa as vítimas. Ele perdeu o irmão, o sobrinho e a cunhada na tragédia.

Após ser atingido pelo míssil, o avião caiu em chamas em uma plantação de milho em Donetsk. Em outubro, a província foi anexada ao território russo por meio de referendos considerados ilegais pela Ucrânia e aliados ocidentais.