Homem é condenado em SP por maus-tratos contra 16 cães

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RIO - Um homem foi condenado a seis anos e dois meses de reclusão por maus-tratos contra 16 cachorros na cidade de Peruíbe (SP). O regime inicial será o semiaberto, e o réu ainda pode recorrer da decisão, que foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira.

“Não restam dúvidas da materialidade e da autoria dos delitos de maus-tratos a animais (cães) e de furto de energia elétrica. Os maus-tratos praticados pelo réu foram intensos. A lesão ao bem jurídico tutelado foi particularmente reprovável”, escreveu na sentença o juiz da 1ª Vara de Peruíbe, João Costa Ribeiro Neto.De acordo com os autos do processo, o réu mantinha os animais confinados em condições de higiene extremamente precárias. Na casa em que os cachorros se encontravam, o chão era tomado por fezes e urina dos animais. Não havia comida ou ração adequada para os animais, exceto alimentos estragados. Exames mostraram que a maioria dos cães tinham vermes e estavam subnutridos.

Um laudo veterinário constatou que os animais demonstravam intenso medo de pessoas, indicativo de que foram submetidos a agressões e atos violentos.

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