Homem é condenado a 10 meses de detenção após recusar-se a usar máscara em Santos

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Homem recusou-se a usar máscara - Foto: Getty Images
Homem recusou-se a usar máscara - Foto: Getty Images
  • Justiça definiu a pena ao rapaz que recusou-se a usar máscara na orla da cidade

  • Ele ainda forneceu nome falso aos agentes e proferiu ofensas, antes de tentar fugir do local

  • O juiz responsável pelo caso considerou que o homem cometeu infração de medida sanitária

A 2ª Vara Criminal de Santos decretou a detenção por 10 meses de um homem que recusou-se a utilizar máscara de proteção contra a Covid-19 no litoral de São Paulo. O caso foi divulgado pela prefeitura da cidade.

O rapaz, que não teve a identidade revelada, foi condenado por infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato. A pena foi decretada em regime inicial aberto, substituída pela restrição de direitos, com prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, pelo mesmo período, além de pagamento de dez dias-multa. Cabe recurso.

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O caso aconteceu no dia 10 de agosto do ano passado. O homem caminhava sem máscara pela orla da cidade quando foi interpelado pela Guarda Civil Municipal e orientado a colocar o equipamento de proteção.

O acusado, então, retirou a máscara do bolso e fingiu que a colocaria, mas seguiu caminhando sem a proteção. Momentos depois, acabou novamente abordado, dessa vez para autuação.

Caso aconteceu na orla de Santos - Foto: Getty Images
Caso aconteceu na orla de Santos - Foto: Getty Images

Os guardas solicitaram a identificação do rapaz, que, no entanto, forneceu um nome falso, que não foi encontrado no registro. Ele proferiu uma série de ofensas para os agentes e tentou fugir, mas foi detido.

Decisão do juiz

A decisão do juiz Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho considera que a prova nos autos deixou claro que o homem descumpriu, deliberadamente e sem justificativa, o decreto municipal que obriga a utilização de máscara, o que configura delito de medida sanitária.

O magistrado destacou, ainda, “o crime de falsa identidade, que se consumiu, independentemente da obtenção da vantagem ou da produção de dano a terceiro, que foi realizado para evitar ser autuado e o crime de desacato que foi plenamente comprovado pelas provas”.

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