Homem negro preso por engano é 'frio' e 'perverso', afirma MPRJ

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Foto: Reprodução
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  • Alberto Meyrelles foi acusado de roubo de carro em 2019

  • Descrição do ladrão só coincide em cor da pele com acusado

  • Polícia usou foto de carteira encontrada no carro, mas que homem havia perdido e feito BO

Um funcionário do Porto do Rio de Janeiro foi preso por engano na manhã desta quarta-feira (17). Alberto Meyrelles foi reconhecido como autor de um roubo de carro pela foto de sua carteira de habilitação. Na denúncia do Ministério Público estadual, ele foi chamado de “frio”, “perverso” e de “alta periculosidade”. As informações são do jornal Metrópoles.

A denúncia do roubo, ajuizada pelo promotor de Justiça Bruno de Lima Stibich, identifica o assaltante como um “homem negro, de meia idade, cabelo raspado”.

Dentro do carro roubado, a polícia encontrou a carteira de Meyrelles, na qual havia uma foto, que foi usada para incriminá-lo. O homem havia perdido o objeto em um assalto.

O dono do veículo roubado então “reconheceu” Meyrelles como autor do crime. No entanto, alguns dias antes do assalto, ele havia preenchido um boletim de ocorrência registrando o roubo de seus documentos, fato ignorado pelo MPRJ em sua denúncia.

A defensora pública Lucia Helena de Olliveira, responsável pelo caso, argumentou que a descrição física do assaltante não coincide com a de Meyrelles. As coincidências são apenas a cor de pele e o cabelo raspado.

Tanto o assalto sofrido por Meyrelles, quanto o roubo do carro ocorreram em abril de 2019, mas a prisão de Meyrelles foi decretada só em outubro de 2020. Ele nem sabia que era alvo da Justiça do Rio de Janeiro. Só tomou conhecimento da situação quando sua ex-mulher avisou que um oficial de Justiça havia aparecido, em maio deste ano, na casa onde moravam juntos.

Desde então, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro tentou três vezes revogar a prisão do trabalhador, mas a Justiça não acatou nenhum pedido.

De acordo com o Conselho Nacional de Defensores Públicos, entre setembro de 2020 a fevereiro de 2021, 28 pessoas foram presas ilegalmente por reconhecimento fotográfico errado, da quais 83% eram negras.

Procurado pelo portal, o MPRJ disse apenas que a denúncia foi apresentada diante do princípio “in dubio pro societate”, que determina que, havendo dúvidas sobre determinado crime, deve-se julgar favorável à sociedade.

“A 27ª Promotoria de Investigação Penal esclarece que a vítima reconheceu, em sede policial, o denunciado como sendo o autor do crime. O reconhecimento foi realizado com base no álbum de fotografias do Portal de Segurança do Estado. Com base nos elementos juntados ao inquérito policial, instaurado para verificar as circunstâncias do crime, e tendo em vista o princípio do in dubio pro societate, foi oferecida denúncia contra Alberto Meyrelles de Santa Anna Júnior, recebida pelo juízo da 1° Vara Criminal de Bangu, que decretou a sua prisão preventiva”, diz a nota.

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