Homem que matou esposa por não servir cerveja é condenado a 30 anos de prisão

Condenação entende que homem matou esposa por motivo torpe. (Foto: GettyImages)
Condenação entende que homem matou esposa por motivo torpe. (Foto: GettyImages)
  • Marido matou mulher dentro do bar onde esposa trabalhava

  • Além da vítima, outras duas pessoas foram feridas com facadas pelo homem

  • Segundo MPE, acusado tinha ciúmes de ver a mulher servindo outras pessoas

Um homem foi condenado a 30 anos e oito meses de prisão pelo assassinato de sua esposa, em março desse ano. O crime, que aconteceu em Querência, a 912 km de Cuiabá (MT), aconteceu porque a vítima se recusou a pagar uma cerveja ao marido.

Renata Oscar de Castro, de 28 anos, estava com o companheiro, Petronio Aziano da Silva, em um bar, onde ela trabalhava. Ela foi esfaqueada, junto com outras três pessoas, pelo homem.

De acordo com o Ministério Público, o homem tinha ciúmes, pois a companheira trabalhava até tarde no bar, servindo outras pessoas. Ele já discutia com ela por conta da situação há um tempo. No dia do crime, ele pediu uma cerveja e ela pediu que ele esperasse, para atender primeiro outros clientes, e pediu que o marido fosse mais educado.

Ele então se estressou e esbravejou: “Espera aí, sua vagabunda!”. Em seguida, foi até a cozinha, onde pegou uma faca. Ele então voltou ao salão e atacou Renata.

Na tentativa de ajudar a vítima, Joice Caroline Silva de Oliveira e Antônio Carlos Ribeiro Barros acabaram esfaqueados.

Na condenação, o motivo do homicídio foi descrito como torpe, meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima por razão da condição do sexo feminino

“Restou esclarecido que o crime de homicídio foi praticado por razão da condição do sexo feminino (violência doméstica e familiar), em virtude da relação existente entre o denunciado e a vítima, bem como por motivo torpe, visto que o denunciado detinha sentimento de posse em relação a ela, retirando o seu livre arbítrio, meio cruel, tendo em vista que houve sofrimento desmedido da vítima que foi golpeada diversas vezes, mesmo após caída e sem possibilidade de reação, ainda, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista a compleição física dele e o fato de estar armado”, disse o MPE.

O que é feminicídio?

Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser uma figura feminina, ou nos casos de violência doméstica. Fatores como misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e violência sexual são os principais indícios do crime.

A lei do feminicídio (lei 13.104/15) não enquadra, porém, o crime a qualquer assassinato de mulheres.

Variações do feminicídio

Violência doméstica ou familiar: A lei se enquadra nos casos em que o criminoso é uma pessoa da própria família ou já manteve uma relação com a vítima. Esta é a variação mais comum no Brasil.

Menosprezo ou discriminação contra a mulher: A lei também pode ser aplicada quando o assassitado é resultante do preconceito de gênero, que pode ser manifestado pela objetificação feminina e pela misoginia.

Pena prevista para o crime

Vale ressaltar, ainda que o feminicídio é visto pelo Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Sendo assim, a pessoa que cometer o crime está sujeita a pegar de 12 a 30 anos de reclusão.

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