Homofobia, brigas, assédio e machismo viram marcas atuais da Assembleia de SP

*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 15.10.2016: Prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo. (Foto: Fabio Braga/Folhapress)
*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 15.10.2016: Prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo. (Foto: Fabio Braga/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A animosidade entre deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo chegou a uma intensidade inédita e virou a marca registrada da atual legislatura, iniciada em 2019.

A avaliação é feita por membros do Legislativo paulista frente aos recorrentes episódios em que colegas se ofendem —e até se agridem fisicamente.

Neste ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa já recebeu 30 representações pedindo aplicação de medidas disciplinares a deputados por falas e atitudes impróprias. Esse total já é maior do que a soma de todas as ações do tipo registradas em 2020 (12) e em 2021 (16). Em 2019, foram 21.

No total, são 79 desde aquele ano. Dessas, cinco viraram propostas de advertências, duas de suspensão temporária de mandato e uma de cassação. Dois dos casos mais emblemáticos até agora foram causados por atos e falas machistas.

No fim de 2020, o deputado Fernando Cury (União Brasil) apalpou a colega Isa Penna (PC do B) em sessão no plenário. A deputada denunciou Cury, que teve o mandato suspenso por seis meses.

Neste mês, o ex-deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, teve o seu mandato cassado por decisão unânime dos integrantes do Legislativo paulista.

Ele virou alvo de 21 representações enviadas à comissão de ética da Casa por áudios nos quais disse, entre outras coisas, que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres". Esse foi a primeira cassação de um deputado estadual na Assembleia desde 1999.

No dia seguinte à votação que tornou Mamãe Falei inelegível, o vice-presidente da assembleia, Wellington Moura (Republicanos), disse à deputada Monica Seixas (PSOL) que iria "colocar um cabresto" nela para que a colega não importune mais o plenário.

Monica pediu ao conselho de ética a cassação do mandato dele, alegando quebra de decoro parlamentar. O colegiado vai decidir se aceita a denúncia e abre um processo disciplinar contra ele pelo episódio.

Outro caso em andamento é o do deputado Frederico D'Ávila (PL), que no ano passado usou a tribuna para chamar o papa Francisco e o arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, de "pedófilos", "vagabundos" e "safados".

O conselho de ética propôs a suspensão do mandato dele por três meses. O processo já foi pautado diversas vezes para ser votado no plenário, mas não teve quórum para ser deliberado. É preciso apoio da maioria dos 94 deputados da Casa para que a penalidade seja aplicada.

A atual legislatura também viu episódios como o de Douglas Garcia (Republicanos), que em 2019 disse que tiraria "no tapa" uma transexual que usasse o mesmo banheiro feminino que sua mãe ou irmã.

Na época, a deputada trans Erica Malunguinho (PSOL) o denunciou ao conselho de ética por transfobia. Ele foi punido com uma advertência verbal.

Naquele mesmo ano, Mamãe Falei recebeu advertência verbal do colegiado por chamar deputados de "vagabundos".

Meses depois, ele foi alvo de ameaças de agressão e levantou os punhos em posição de briga após provocar sindicalistas durante a discussão de um projeto da reforma da Previdência para servidores.

Deputados de PT, PSOL e outros partidos subiram à tribuna para tirar satisfações, e a sessão foi interrompida.

Em 2020, também em votação daquela PEC (Proposta de Emenda à Constituição), os ânimos voltaram a se exaltar.

O deputado Teonilio Barba (PT) partiu em direção a Mamãe Falei, e a deputada Márcia Lia (PT) tentou tirar o celular da mão de Douglas Garcia, que filmava a confusão -e a chamou de "louca". Esses casos não chegaram a ser denunciados ao conselho de ética.

"É inadmissível o que está acontecendo, uma coisa muito triste", diz o presidente da Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB) sobre essas cenas. "Não é isso que o parlamento deveria estar discutindo [desrespeito entre seus integrantes], afirma.

Pignatari põe esses confrontos recentes na conta da "radicalização da política nacional". "São umas discussões pessoais. Falas machistas, homofóbicas. Não é possível", segue o deputado, que não considera a Casa machista ou preconceituosa.

A presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, Maria Lúcia Amary (PSDB), também não generaliza. "Mas parte da Assembleia está tendo um comportamento fora da normalidade", diz ela, que considera que "o limite passou faz tempo".

"Estão confundindo imunidade parlamentar com impunidade", acrescenta ela, que está em seu quinto mandato e afirma que "pela primeira vez" em sua carreira legislativa tem ficado "estarrecida". "É um mandato totalmente atípico."

Para ela, os casos que têm vindo à tona podem ser explicados como "um reflexo da sociedade". "Discursos de ódio, que não se via na assembleia antes, hoje são praticamente diários", aponta.

"Acho que essa 19ª legislatura tem um problema muito sério porque as pessoas que não aceitam o que você fala se tornam seus inimigos. Isso não é legal", avalia a veterana Leci Brandão (PC do B), que está em seu terceiro mandato.

Ela enxerga nessa violência uma influência do "desgoverno desse país". "Esse presidente [Jair Bolsonaro] incitou muito a população brasileira na questão do ódio, da agressão, da ofensa. As pessoas pensam e falam o que bem entendem. É por isso que as coisas chegaram nesse ponto", diz.

Leci também avalia que a maior diversidade na Casa -esta é uma legislatura com mais mulheres e com a primeira deputada transexual eleita- expõe dificuldades de parte dos deputados em lidar com o diferente.

"Eles se espantam", acrescenta ela, que reconhece, porém, que ainda há muito corporativismo entre deputados que se ajudam.

Para a deputada Isa Penna (PC do B), o que vem sendo visto entre os muros da Alesp não são "confusões, disputa política nem rixas pessoais". "Trata-se de violência política de gênero", diz.

Ela reforça que esses episódios já acontecem há algum tempo e não são exclusivos da Assembleia paulista. Mas que, no caso de SP, o "marco" para esse maior escrutínio contra comportamentos impróprios na política foi "o nível intolerante" do caso em que foi assediada por Fernando Cury. "Isso colocou a Alesp no centro desse debate."

"Por que agora? Porque a gente tá vendo a panela de pressão da política pegando fogo", afirma.

"O que acontece é que eles [deputados que ela considera machistas e preconceituosos] estão se sentindo acuados com os holofotes em cima da Alesp", diz. "A presença de mais feministas, mais transexuais, provoca os conservadores. Mas eles vão ter que nos engolir."