Hora de pagar o IPTU: prefeituras oferecem descontos de até 15% em cota única

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Foto: Brenno Carvalho / 27.05.2020

A virada de ano traz consigo a necessidade de honrar uma série de compromissos ao mesmo tempo, entre eles o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Cada município do Estado do Rio estabelece suas regras de cobrança mas, em geral, há descontos para pagamentos em cota única, que chegam a 15%. Os prazos de quitação também variam de acordo com a localidade.

Caso não recebam as cobranças em casa, os contribuintes poderão emitir a segunda via pela internet ou, ainda, pedir a guia ou o carnê em um dos postos de atendimento das prefeituras.

No município do Rio, o desconto para pagamento à vista é de 7%. A data de vencimento da cota única com abatimento ou da primeira parcela é o dia 5 de fevereiro. A última deverá ser paga até 8 de novembro.

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Neste ano, o imposto prevê a redução de custos para os cofres públicos: o antigo carnê, que costumava ser enviado via Correios para 1,6 milhão de cidadãos, foi substituído por uma guia única. A cobrança em papel será enviada às casas dos contribuintes a partir desta segunda-feira, dia 11.

A emissão também poderá ser feita pela internet. O contribuinte terá acesso a um documento com dois códigos: um para pagamento da cota única e outro para quitar a primeira parcela. Os que escolherem parcelar o IPTU terão que entrar no site mensalmente para gerar os códigos seguintes. No portal, o cidadão também encontrará um meio para pagar a TCL. A emissão é feita em www.carioca.rio.

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Angra dos Reis

Como em anos anteriores, o contribuinte que optar por pagar seu IPTU em cota única terá direito a desconto. Desta vez, por conta da pandemia, ele será um pouco maior: de 15%. A outra opção é o parcelamento do tributo em dez vezes. O prazo para o pagamento em cota única é 10 de fevereiro, mesma data limite para quem optar pelo parcelamento pagar a primeira parcela.

Os carnês já estão sendo distribuídos nas residências. Caso o contribuinte não esteja na cidade ou não receba a guia, ele poderá retirá-lo pelo link www.spe.angra.rj.gov.br/iptu/guia.aspx.

Belford Roxo

A Prefeitura de Belford Roxo concede 10% de desconto àqueles que fizerem o pagamento do IPTU em cota única até dia 10 de fevereiro ou 5% de abatimento para os que quitarem a dívida até 10 de março. Também é possível fazer o pagamento de forma parcelada, em até dez vezes, por meio de parcelas consecutivas, a partir de março de 2021, com o vencimento a cada dia 10. Nesse caso, no entanto, o contribuinte não terá acesso

a nenhum tipo de abatimento. Quem não receber o carnê pode procurar o Balcão do IPTU para a emissão de segunda via. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, do lado esquerdo da entrada do prédio, na Rua Floripes Rocha 378, no Centro. Outra possibilidade é emitir a guia diretamente no site prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br, clicando no ícone “Emissão da segunda via de IPTU".

Cabo Frio

Visando à sustentabilidade e à modernização dos processos, a Prefeitura de Cabo Frio lançou o IPTU 2021 100% on-line. A emissão pode ser feita pelo site fazenda.cabofrio.rj.gov.br/iptu. As guias estão disponíveis desde o dia 2 de janeiro. Para acessá-las, é preciso desabilitar o bloqueador de pop-up do navegador web. Para aproveitar o desconto de 10% no pagamento da cota única, o contribuinte terá até o dia 29 de janeiro para quitar o imposto. Se o pagamento à vista for feito até o dia 10 de fevereiro, o percentual cairá para 7%. E, caso o pagamento seja realizado em cota única até o dia 19 de fevereiro, o contribuinte receberá 5% de desconto. Aqueles que optarem por parcelar em até 11 vezes, com parcelas vencendo sempre até dia 20 de cada mês, deverão quitar a primeira cota também no dia 19 de fevereiro.

O contribuinte também tem a opção de imprimir a cota única com 10% de desconto na sede da Secretaria municipal de Fazenda, que conta com estrutura de autoatendimento com três terminais e auxílio de orientadores. O primeiro distrito fica na Rua Major Belegard 395, no Centro. Outro ponto fica no segundo distrito, no Centro Administrativo de Tamoios (Shopping UnaPark). O horário de funcionamento nos dois locais é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Duque de Caxias

A Prefeitura de Duque de Caxias dá duas opções de vencimento para pagar o IPTU em cota única com desconto: quem pagar até a próxima terça-feira, dia 12, terá 7% de desconto; já quem optar por quitar o imposto até 12 de março terá 4%. O pagamento também poderá ser feito em até dez parcelas, sem desconto, sendo a primeira com vencimento em 19 de março. A prefeitura confirmou que vai encaminhar às residências dos contribuintes, ainda nos primeiros dias de janeiro, todos os carnês e boletos para pagamentos. Na hipótese do não recebimento do documento, o contribuinte pode emitir a 2ª via do carnê, acessando o link bit.ly/iptuduquedecaxias2021 ou, ainda, solicitar a guia diretamente no posto de atendimento, localizado na Praça Roberto Silveira 31 (Bairro 25 de Agosto), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Maricá

A Prefeitura de Maricá informou que os carnês de IPTU já estão disponíveis desde o dia 1º de janeiro. Os descontos e os valores seguem os mesmos critérios dos anos anteriores: os preços foram estabelecidos em cima do valor venal do imóvel, e as alíquotas determinadas seguindo os mesmos critérios.

Os proprietários de imóveis podem fazer a retirada pela internet, no site da prefeitura (www.marica.rj.gov.br). O pagamento em cota única, com vencimento em 26 de fevereiro, terá 15% de desconto. Nesta mesma data, deverá ser feito o pagamento da 1ª parcela, caso o contribuinte opte pelo parcelamento em dez vezes. Neste caso, o desconto oferecido é de 10%.

Uma novidade é a entrega em domicílio dos carnês de 16.472 idosos em virtude da pandemia do novo coronavírus. Já que essa população tem maior dificuldade para acessar a internet, a prefeitura adotou o novo modelo de entrega para proteger a saúde dos mais velhos, que integram o grupo de risco para Covid-19.

Os carnês do IPTU de 2021 também podem ser retirados nos polos do Sistemas Integrados Municipal (SIM): Centro, Itaipuaçu e Inoã. O atendimento é feito mediante agendamento no site da prefeitura.

Mesquista

Os carnês de IPTU de Mesquita foram enviados pelos Correios, e a previsão é que, até o fim da primeira quinzena, eles sejam entregues. Porém, moradores que desejarem se antecipar — principalmente aqueles que quiserem aproveitar o desconto especial para cota única, que chega a 12% — podem imprimir a guia pela web. A prefeitura ainda afirma que outros endereços estão sendo estudados para permitir também a impressão dos carnês do IPTU 2021. Além disso, qualquer contribuinte consegue imprimir o documento pelo site egov.mesquita.rj.gov.br.

Para isso, o procedimento é simples: basta preencher o número da inscrição do imóvel. Os carnês do IPTU 2021 podem ser parcelados em 11 vezes, com o primeiro vencimento em 29 de janeiro. No entanto, as demais parcelas vencerão sempre no 15º dia útil de cada mês, até novembro. Quem preferir pagar em cota única receberá descontos convidativos. Para pagamentos feitos de forma integral, até o próximo dia 29, o abatimento é de 12%. Já quem decidir quitar de uma só vez, mas fizer isso em fevereiro, até o dia 26, terá uma redução de 8% no valor.

Nilópolis

A prefeitura está dando a opção de pagamento do IPTU com 10% de desconto em cota única até o dia 29 de janeiro. Há, ainda, a possibilidade de parcelamento dos vencimentos de carnês em até dez vezes, com a primeira cota em 10 de março.

Os carnês começaram a ser entregues no dia 8 de janeiro. Mas os contribuintes que preferirem poderão imprimir o boleto pela internet, pelo site www.nilopolis.rj.gov.br/iptudigital

Niterói

A Secretaria municipal de Fazenda informou que todos os carnês do IPTU 2021 já foram emitidos e estão sendo distribuídos pelos Correios. Também é possível emitir a segunda via do carnê por meio do site da secretaria.

A prefeitura ratificou que, em função das medidas de combate à Covid-19, a prioridade é que os contribuintes optem pelo atendimento on-line. Para obter o documento, o interessado deve acessar o link fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/servicos/iptu/, tendo em mãos o número da matrícula do imóvel. Quem tiver dúvidas poderá conferir um tutorial com o passo a passo do serviço on-line em fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/segunda-via-do-iptu-de-niteroi-passo-a-passo/.

Aqueles que quitarem o IPTU 2021 em cota única até o dia 8 de janeiro terão 8,5% de desconto. Caso estejam incluídos no benefício da Lei do Bom Pagador, o desconto aumentará, chegando a 13%. Os contribuintes que estão com os impostos em dia já recebem, automaticamente, o desconto de 5% do “Bom Pagador” no IPTU de 2021,de acordo com a Lei 3.428/2019,que estará discriminado no carnê, na folha "Ficha de Lançamento 2021”. Para os que optarem pelo pagamento em 11 parcelas mensais iguais, de janeiro a novembro, o primeiro vencimento será nesta segunda-feira, dia 11 de janeiro. O calendário completo pode ser consultado na página fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/resolucao-smf-50-2020- cartrim-2021/.

O desconto "Bom Pagador" vale tanto para quem optar pelo pagamento em cota única quanto pelo parcelamento. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, o IPTU 2021 não terá reajuste na alíquota, somente a correção em 3,14% dos valores de referência dos imóveis.

Nova Iguaçu

Os contribuintes que quitarem o IPTU de 2021 em cota única, até o dia 10 de fevereiro, terão desconto de 10%. Para aqueles que não optarem pelo pagamento único, o imposto pode ser parcelado em até dez meses, sem abatimento. Nesse caso, a primeira cota tem o vencimento fixado em 15 de março, e a última, em 15 de dezembro.

São Gonçalo

O IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar (TCLD) terão desconto de 5% para pagamentos em cota única, realizados entre os dias 25 e 29 de janeiro, de acordo com o último dígito da inscrição imobiliária. Por exemplo: donos de imóveis que tiverem o último dígito da inscrição 0 e 1 deverão quitar o imposto no dia 25; para os finais 2 e 3, o pagamento com desconto deve ser realizado até 26 de janeiro; para finais 4 e 5, no dia 27 do mesmo mês; para os finais 6 e 7, no dia 28; e, por fim, para os finais 8 e 9, no dia 29 de janeiro. As taxas de Fiscalização e Controle, Autorização de Publicidade e Inspeção Sanitária também podem ser pagas com o mesmo desconto. A data limite, porém, é o dia 19 de fevereiro. O pagamento pode ser feito nos bancos Itaú, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Santander. Outra alternativa é fazer as quitações de forma parcelada, em até 12 vezes.

São João de Meriti

Há três opções de desconto no pagamento à vista: aqueles que quitarem o tributo até o dia primeiro de fevereiro têm 10% de desconto; se o pagamento for feito entre 2 de fevereiro e 1º de março, o desconto é reduzido a 8%; e, caso o crédito ocorra entre 2 de março e 1º de abril, o abatimento cai para 6%. Aqueles que não puderem realizar o pagamento integral logo no início deste ano têm a possibilidade de honrar com o compromisso por meio de um parcelamento em até dez vezes. Nesse caso, porém, a prefeitura não concede desconto nenhum.

Quem quiser fazer a solicitação de isenção de IPTU deverá protocolar o pedido até 20 de janeiro de 2021, de acordo com o Código Tributário Municipal. O resultado da análise dos processos será divulgado no dia 29 de janeiro.

Petrópolis

O prazo para pagamento de cota única com 9% de desconto foi prorrogado e vai até o próximo dia 15. Para isso, os moradores podem retirar a guia com a nova data de vencimento por meio do site www.petropolis.rj.gov.br ou no ponto de apoio montado na Secretaria municipal de Fazenda, no Centro de Cultura Raul de Leoni, que fica na Praça Visconde de Mauá 305, no Centro. Para quem pagar até o dia 5 de fevereiro, o desconto será de 7%. Para os que quitarem o até dia 5 de março, a redução será de 5%. Aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento mensal deverão quitar a primeira parcela até o dia 20 de janeiro. Para quem não receber a cobrança via Correios, segunda via pode ser retirada no posto montado pela Secretaria municipal de Fazenda.