Hospital Getúlio Vargas registra aumento de 55% no atendimento a crianças vítimas de violência; números foram tema de evento lúdico

Entre os anos de 2018 e 2021, o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, na Zona Norte do Rio, registrou aumento de 55% em atendimentos e internações de menores vítimas de violência. Em 2018, foram 249 casos. Em 2021, 386. Este ano, até o momento, foram 308.

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Para promover debate sobre o tema, as equipes de Serviço Social, multiprofissional e administrativos da unidade abordaram a violência contra crianças e adolescentes em uma peça teatral. Com inspiração na obra “Sítio do Picapau Amarelo”, de Monteiro Lobato, a apresentação aconteceu em outubro, e teve produção, roteiro e encenação desenvolvidos pelos próprios membros das equipes. No entanto, não é a “Cuca que pega”, dessa vez. É o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Artigo 13 do ECA prevê que “os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”. O Serviço Social é acionado pelo profissional que identifica a ocorrência — no geral, um membro da equipe médica ou de enfermagem. Em seguida, o prontuário é verificado para constatar registro da situação suspeita de violência.

A escuta qualificada e o acompanhamento do caso são feitos pelo serviço de Psicologia junto à equipe de Serviço Social. Tanto a criança quanto o responsável legal, os familiares ou as pessoas de referência recebem atendimento individual, na tentativa de identificar a situação de negligência ou violência. Quando há suspeita ou confirmação dos maus-tratos, a unidade comunica ao Conselho Tutelar imediatamente, além da Vara da Infância e, em casos de crime, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Coordenadora de Serviço Social do Hospital Getúlio Vargas, a assistente social Kelly Cristina Ferreira explica que a atuação dos profissionais de Serviço Social está na intervenção voltada ao esclarecimento da trama da violência à qual a criança foi submetida ao chegar na emergência pediátrica.

— O assistente social faz sua intervenção nesta questão, pautado na legislação vigente, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, e norteado pela defesa dos direitos humanos. A articulação com as demais políticas públicas potencializa a redução de danos, no que tange à violação de direitos de crianças e adolescentes. Utilizamos nosso caráter crítico e interventivo para a efetivação da garantia de direitos e para fortalecer a rede de proteção. E sim, aqui o ECA te pega. No Getúlio Vargas, criança e adolescente têm prioridade — conta.

Os artigos do Capítulo I do ECA tratam dos direitos fundamentais garantidos às crianças e adolescentes, abordam a proteção à vida e à saúde, desde a concepção, determinando ações de garantia do atendimento de gestantes, até o acesso irrestrito de meninos e meninas aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com os organizadores do projeto, o ECA tem formulação clara sobre o papel dos setores de saúde e educacionais, com incumbências específicas como esferas públicas privilegiadas de proteção. Diretora técnica do hospital, a médica Flávia Nobre fala sobre a importância da valorização de ações que promovam proteção de crianças e adolescentes.

— Em sua trajetória, o Hospital Estadual Getúlio Vargas desenvolve uma série de iniciativas em favor da proteção integral das crianças e dos adolescentes. O ECA é um balizador importante para essa ação. Na unidade, é de suma importância que todos os atores do SUS conheçam o Estatuto da Criança e do Adolescente e se conscientizem da importância de suas atitudes, ações e práticas profissionais, visto que cada caso envolve o destino de uma criança ou adolescente — explica.