'Houve arbitrariedade', diz advogado de manifestantes presos em ato em frente a prédio de ministro do STF

Ana Letícia Leão

SÃO PAULO - A defesa dos manifestantes pró-Bolsonaro detidos pela segunda vez neste fim de semana em São Paulo, após um protesto em frente ao prédio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês, afirma que o processo de prisão foi arbitrário. Segundo o advogado Danilo Garcia de Andrade, a prisão de Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar teria sido exagerada.- Eles foram presos por difamação, injúria, ameaça e perturbação do sossego alheio. Em direito penal, crimes contra a honra são considerados de menor potencial ofensivo, não impõem pena de prisão, mas sim sociomedidas. Se o ministro se sentiu ofendido, é direito dele representar, mas que seja pelo rito certo - alega a defesa.Entenda:MP denuncia por ameaça manifestantes que protestaram em frente à residência de ministro do STF

No dia 2 de maio, após serem presos em flagrante pela 14ª Delegacia de Polícia pelo protesto em frente à residência de Moraes, Bronzeri e Alencar pagaram fiança no valor equivalente a um salário mínimo cada, sendo liberados na sequência. No mesmo dia também foram aplicadas medidas cautelares aos dois, entre elas não sair de casa após 18h e manter distância de ao menos 200 metros do ministro do STF.

Neste fim de semana, no entanto, os dois acabaram presos novamente, desta vez após ordem da juíza Ana Carolina Neto Mascarenhas, por desobediência, descumprimento de medida sanitária preventiva e incitação ao crime. Isso porque eles foram vistos em um acampamento próximo à Assembleia Legislativa, na região do parque do Ibirapuera. A defesa alega que Bronzeri e Alencar não estavam na rua após 18h, mas sim morando neste acampamento que protesta contra o governador de São Paulo, João Doria.

- Uma viatura dirigiu-se ao acampamento "Fora, Doria", montado faz um tempo, e notificou os dois (sobre o mandado de prisão). Mas eles já tinham ido à delegacia no dia 4 de maio, quando assinaram as medidas cautelares, e avisado que estavam morando no acampamento. São ativistas. Não é quebra de medida cautelar porque desde dia 4 passaram a morar no acampamento - explica Andrade.

Dessa vez, os dois foram detidos preventivamente por 40 dias. Eles estão na carceragem da 91ª Delegacia de Polícia, Zona Oeste da capital, desde o último sábado. A defesa pretende entrar com habeas corpus o quanto antes, mas alega que ainda não conseguiu ter acesso às chaves do processo.- Eu mandei um advogado ao fórum para ter acesso às senhas, pois as senhas que temos aqui não acessam. É cerceamento de defesa, o que pode custar mais um dia de prisão para eles.

Protesto em frente ao prédio do ministro

Em 2 de maio, Bronzeri e Alencar se juntaram a um grupo de manifestantes pró-Bolsonaro para protestar contra a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Eles pediam a saída do ministro da Suprema Corte.

Moraes suspendeu a nomeação de Ramagem alegando que a medida feria a impessoalidade do cargo de presidente, uma vez que o indicado é amigo pessoal da família de Bolsonaro.

Além disso, o grupo protestou contra o governador de São Paulo, João Doria, que critica a postura de Bolsonaro frente à pandemia de coronavírus. O grupo usava bandeiras do Brasil, carros de som e caixas de papelão simulando caixões. Segundo o advogado dos manifestantes, o caixão fazia comparação a uma "morte política de Doria".

- Bronzeri e Jurandir não carregaram caixões, mas um dos manifestantes levou caixas de papelão e montou uma figura semelhante. Escreveram "Doria", que tem pretensões à Presidência da República, mas não representava uma morte cívica, e sim política.