HRW alerta para militarização de fronteiras enquanto Biden tenta acordo sobre migração na Cúpula das Américas

No primeiro dia da Cúpula das Américas, em Los Angeles, que deve ter a pauta migratória no centro do debate, um relatório da Human Rights Watch (HRW) alertou para os abusos e dificuldades enfrentados por milhares de migrantes que atravessam a fronteira sul do México, fugindo da violência e da perseguição, ao mesmo tempo em que o governo de Joe Biden tenta fechar um acordo de cooperação no encontro.

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Nas últimas semanas, os EUA indicaram que, durante a cúpula, os países assinarão uma declaração sobre migração e proteção. Para Tyler Mattiace, investigador para las Américas da HWR, a Cúpula é uma oportunidade para os líderes da região "se comprometerem a implementar um acordo regional de migração que ponha fim às medidas de força e priorize os direitos humanos". Para isso, afirma Mattiace, as políticas em vigor devem acabar

— Biden negociou com Guatemala e Honduras para enviar as Forças Armadas para suas fronteiras, ao mesmo tempo em que assinou um acordo com a Costa Rica para impedir que os venezuelanos entrem no país sem visto. Fechar um acordo enquanto essas politicas continuam serve para quase nada. São palavras bonitas em um papel.

O relatório mostra como Biden vem defendendo muitas das políticas abusivas do ex-presidente Donald Trump, incluindo pressionar o México a impedir que os imigrantes cheguem à fronteira, com políticas como o Titulo 42 — que permite que as autoridades expulsem imediatamente os migrantes que se apresentem na fronteira terrestre sem visto. No fim de maio, um juiz federal dos EUA decidiu manter a polêmica medida sanitária, adotada durante a pandemia, que restringe a entrada de migrantes sem visto na fronteira terrestre.

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Em resposta à pressão dos EUA, o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que não estará presente no encontro, enviou cerca de 30 mil soldados junto com agentes do Instituto Nacional de Migração (INM) para deter imigrantes indocumentados em todo o México. Seu governo também estabeleceu novos requisitos de visto, tornando mais difícil para brasileiros, venezuelanos e equatorianos viajar para o México, e impôs novas restrições às viagens dentro do território nacional.

Muitas vezes, os migrantes são forçados a esperar meses perto da fronteira em condições desumanas, incapazes de trabalhar ou encontrar um lugar para morar. Ana Lorena, diretora-executiva da Fundação para a Justiça, no México, afirma que um acordo migratório nesse momento seria um contrassenso.

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— Os EUA têm que cessar sua politica migratória que se centre no uso da força. Qualquer acordo assinado deve incluir compromissos para restaurar e expandir o acesso à proteção em todo o continente e acabar com as políticas de controle de imigração que deram origem aos abusos — afirmou. — Enquanto apoiam um estado democrático em vários países da região, os EUA estão incentivando e promovendo a militarização da imigração nesses países, o que traz terríveis consequências.

Aumento da repressão

Em 2021, o México apreendeu 307.569 migrantes — o número mais alto já registrado no país. Um recorde de 130.863 pessoas também solicitou o status de refugiado no México em 2021 — o terceiro maior número globalmente, de acordo com a agência de refugiados das Nações Unidas (Acnur). Há uma década, apenas alguns milhares de pessoas apresentavam solicitações no México a cada ano.

A maioria dos requerentes de asilo entra no país sem documentação. Quase todos disseram que chegaram fugindo da violência ou perseguição em seus países de origem, mas não tentaram solicitar proteção em uma passagem oficial de fronteira por medo de serem deportados por agentes do Instituto Nacional de Migração (INM), a autoridade migratória mexicana.

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A Human Rights Watch entrevistou mais de 100 migrantes, solicitantes de refúgio, representantes de organizações de direitos dos migrantes e agências da ONU, além de funcionários de Guatemala, Honduras e México entre agosto de 2021 e abril de 2022, em Tapachula, na Cidade do México e em Tecún Umán, na Guatemala, perto do principal ponto onde as pessoas cruzam a fronteira sul.

No ano passado, quase 90 mil pessoas solicitaram o status de refugiado apenas em Tapachula, o que equivale a um quarto da população da cidade.

— Pensei que quando chegássemos ao México eles iriam nos ajudar, mas quando chegamos à ponte da fronteira e pedimos proteção, eles nos mandaram embora — disse à HRW um homem que fugiu do recrutamento forçado por gangues em Honduras. — Nunca pensei que teria que deixar meu país. Agora eu sei que se eu voltar, não vou durar muito. Lá, se você não obedecer as gangues, eles te forçam ou te matam.

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