HRW constata "graves" violações dos direitos humanos no Chile

Polícia do Chile detém uma mulher, em 24 de outubro de 2019 em Santiago

A organização Human Rights Watch (HRW) encontrou violações "sérias" dos direitos humanos pelas forças policiais ao reprimir protestos sociais no Chile e recomendou uma reforma da instituição na terça-feira (26).

"Membros da polícia nacional chilena cometeram graves violações dos direitos humanos, que incluem uso excessivo da força nas ruas e abusos na detenção" durante os protestos em massa que começaram em 18 de outubro de 2019, aponta um relatório da Human Rights Watch divulgado em Santiago.

A organização coletou "centenas de denúncias preocupantes sobre o uso excessivo da força nas ruas e abusos contra detidos, como espancamentos brutais e abuso sexual que não podem ficar impunes e devem ser rápida e rigorosamente investigados e sancionados", disse em entrevista à imprensa, José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da HRW.

Human Rights Watch também recomendou uma profunda reforma da polícia chilena, para revisar os poderes de detenção para controle de identidade, garantir a existência de mecanismos de controle interno para investigar e fortalecer o treinamento policial, entre outras medidas.

"Valorizamos o relatório da Human Right Watch e as recomendações que foram feitas para nós", disse Lorena Recabarren, subsecretária de Direitos Humanos, após a apresentação do relatório.

O documento "entrega uma série de antecedentes que, sem dúvida, nos preocupam, e que, é claro, recebemos com dor", declarou Recabarren.

A Polícia recebeu com "humildade e responsabilidade" o relatório da HRW, revelou Karina Soza, diretora de Direitos Humanos dos Carabineiros, admitindo que agentes que supostamente "cometeram erros" estão sendo "investigados".

Convergindo com o relatório da Anistia Internacional publicado na semana passado, a HRW "reuniu provas consistentes de que a Carabineros usou força excessiva em resposta a protestos e feriu milhares de pessoas, independentemente de terem participado de atos violentos ou não".

"Acreditamos que os abusos não são casos isolados, não são coincidências", ressaltou Vivanco.

No entanto, quando perguntado se são ou não violações "sistemáticas" dos direitos humanos, o funcionário disse que sua instituição "não possui essas informações, nem antecedentes ou provas" para explicar uma política ou instrução a esse respeito e que são os tribunais de justiça que precisam elucidar se existe uma política deliberada para a repressão dos manifestantes.

Protestos sociais eclodiram no Chile em 18 de outubro e até agora deixam 23 mortos, milhares de feridos e cerca de 16.000 presos.

Cerca de 300 pessoas sofreram lesões oculares graves após o uso de munição não letal pela polícia, segundo fontes médicas.

O estudante universitário de 21 anos Gustavo Gatica se tornou o primeiro chileno a ficar totalmente cego por balas disparadas por policiais durante os protestos.

Gatica, estudante de psicologia, ficou ferido enquanto fotografava uma manifestação em 8 de novembro na Plaza Italia - o centro dos protestos em Santiago - com a presença de cerca de 75 mil pessoas.

O jovem estava internado na clínica Santa María, no bairro de Providencia, que constatou que "a gravidade de seus ferimentos determina que sua condição é visão zero bilateral permanente".

Segundo a HRW, a má ação da polícia chilena é gerada, em grande parte, devido a "deficiências estruturais para garantir supervisão e responsabilização adequadas pelas ações da polícia, que já existiam antes das manifestações no mês passado".