Ibama no Pará vai parar de queimar equipamentos de garimpos ilegais

O superintendente do Ibama no Pará, nomeado no último dia 4, afirmou que cumprirá a ordem do governo Bolsonaro de não queimar equipamentos de garimpos ilegais. (Foto: Reprodução)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Novo chefe do Ibama no Pará afirmou que não queimará equipamentos e maquinários de garimpos ilegais

  • Ordem para cessar ações de fiscalização, segundo ele, veio do presidente Jair Bolsonaro

O superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Pará afirmou que seguirá a ordem do governo de Jair Bolsonaro e não destruirá equipamentos aprendidos em garimpos ilegais no estado.

A declaração do coronel Evandro Cunha, nomeado ao cargo no último dia 4 de setembro, foi dada durante audiência pública realizada em Altamira, sudoeste do Pará, na segunda-feira (9).

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"Fiquem certos que isso (destruição de equipamentos de garimpos ilegais) vai cessar, entendam que nós somos únicos, mas vamos trabalhar diuturnamente para acabar com essa problemática de estarem danificando patrimônio alheio. O trabalhador merece respeito, e terá o respeito do governo federal. Eu sou soldado e eu sei cumprir ordem, a ordem que recebi foi para parar com isso daí", afirmou.

GARIMPEIROS NA RODOVIA

Um grupo estimado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) de 250 garimpeiros bloqueia, desde a manhã de segunda-feira (9), a rodovia federal BR-163 para pedir que o governo de Bolsonaro legalize garimpos e interrompa as atividades de fiscalização do Ibama, do ICMBio e da Força Nacional na região.

Os garimpeiros também exigem uma audiência com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em agosto, o ministro disse que pretendia legalizar "800 garimpos" na Amazônia, alegando não ter condições de reprimir a atividade ilegal.

O governo também está formatando um projeto de lei com o propósito de abrir a mineração em terras indígenas, atividade hoje ilegal.

Procedimento de queima de equipamentos e maquinários está previsto na legislação ambiental. (Foto: Divulgação/Ibama)

No domingo (8), garimpeiros que atuavam dentro da floresta nacional do Crepori, no sudoeste do Pará, foram repelidos por fiscais ambientais na semana passada. Apoiados pela legislação ambiental, os fiscais incendiaram retroescavadeiras e tratores que atuavam ilegalmente dentro da área de preservação ambiental.

A pauta entregue pelos manifestantes à PRF traz os seguintes pontos: "1) cessação das ações dos órgãos ambientais, que destroem os maquinários; 2) audiência com ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; 3) legalização simplificada das áreas de mineração, possibilitando que os pequenos garimpeiros desenvolvam legalmente suas atividades".

O protesto começou a ser organizado na final da semana, em meio à fiscalização desencadeada pelo Ibama na região. Áudios foram distribuídos em grupos de aplicativos de celular para convocar os garimpeiros e seus familiares.

Um garimpeiro identificado como Ricardo disse que a manifestação teria o apoio de garimpeiros, madeireiros e empresários de diversas cidades da região, como Novo Progresso. "Então vamos reunir todo mundo na [rodovia] BR, quem puder estar lá com certeza vai estar ajudando. Nós temos que fazer volume. Vamos fazer várias faixas. Vamos fechar a BR no [local conhecido como] Rodeio. Vamos colocar uma escavadeira lá na frente. Vamos pedir para acabar com essa queimação, vamos pedir para regularizar os garimpo", disse o garimpeiro.

Em áudios e vídeos, os garimpeiros pediram uma intervenção de Bolsonaro a fim de impedir a queima de maquinários, que é prevista na legislação ambiental e vinha sendo aplicada em anos anteriores à posse do presidente.

O QUE DIZ A LEI

Os equipamentos são queimados por duas razões básicas, segundo os fiscais: dificuldade de retirada, em áreas muitas vezes com caminhos intransitáveis, e risco de os fiscais sofrerem emboscadas no momento de reboque dos equipamentos, como já ocorreu na Amazônia.

Em abril, contudo, Bolsonaro disse que havia determinado a Salles a proibição da queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira. Em um vídeo gravado e distribuído pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), Bolsonaro aparece dizendo ser contrário às queimas ocorridas em Rondônia. Ele disse que Salles já havia mandado apurar o assunto por meio de um processo administrativo. "Não é pra queimar ninguém, nada, [...] maquinário, trator, caminhão, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação", disse o presidente, no vídeo.