IBGE divulga expectativa de vida; segurados do INSS vão trabalhar mais para ganhar aposentadoria menor

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A reforma da Previdência, em vigor há dois anos, limitou a ação do fator previdenciário nos benefícios mas, mesmo assim, os segurados que entraram na regra de transição dos 50% — porque estavam a menos de dois anos da aposentadoria na data da Emenda Constitucional 103 — vão trabalhar mais para ganhar menos. Na quinta-feira o Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Tábua de Mortalidade que mostra que a expectativa de vida do brasileiro ao nascer ficou em 76,8 anos, em 2020. E isso impacta diretamente no cálculo dos valores dos benefícios do INSS por conta do fator previdenciário, que reduz, em alguns casos, o valor da aposentadoria.

— Na regra de transição dos 50% aos que estavam a menos de dois anos da aposentadoria na data da emenda constitucional (da reforma da Previdência) continua aplicando o fator previdenciário — explica a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).


De acordo com o levantamento da Conde Consultoria Atuarial, mesmo que um homem de 65 anos de idade, com salário de R$ 5 mil, tenha contribuído por 40 anos não vai conseguir receber o teto do INSS, hoje em R$ 6.433,57. Caso se aposentasse em 2019, o valor do seu benefício seria R$ 5.819,47, uma redução de 1,1639, conforme o fator previdenciário. Já em 2020 o valor cairia um pouco mais: R$ 5.788,84, redução de 1,1578.

Segundo o levantamento, uma mulher de 62 anos de idade que tenha contribuído por 45 anos sobre um salário de R$ 5 mil, vai receber o teto do INSS: R$ 6.433,57. Ainda conforme a tabela uma mulher de 62 anos de idade, que tenha contribuído por 30 anos, sobre um salário de R$ 1,5 mil, quando se aposentar terá uma redução de 1,0042 segundo o fator previdenciário, e receberia R$ 1.506,29, levando em conta a tabela de 2020, que está em vigor. Caso tivesse pedido o benefício no ano passado, esse valor seria den R$ 1.514,26, redução de 1,0095.

No caso de um homem com 55 anos com 35 anos de contribuição e R$ 1,5 mil de salário, quando aposentar vai receber R$ 1.007.17 de benefício, levando em conta a tabela de 2020. Caso recebesse R$ 3 mil, a aposentadoria dele ficaria em R$ 2.014,33. E se fosse sobre uma média de R$ 5 mil, o benefício seria R$ 3.357,22.

Mas afinal, o que é o fator previdenciário?

É importante destacar que o fator previdenciário, que acaba reduzindo os benefícios em alguns casos, leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de sobrevida. É com essa numeralha que a Previdência Social calcula o valor dos benefícios.

— O fator previdenciário foi uma forma encontrada pelo governo para evitar que os trabalhadores se aposentassem cedo. Ou seja, se parasse de trabalhar mais jovem, ganharia menos aposentadoria — explica o advogado Marcelo Amorim.


Expectativa de vida maior

A expectativa de vida do brasileiro ao nascer ficou em 76,8 anos, em 2020, segundo o IBGE. A Tábua de Mortalidade foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (dia 25), no Diário Oficial da União, por meio da Portaria PR-400. Apesar do grande número de mortes por Covid-19 no país — ao fim de 2020, o número de óbitos chegou a 230.452, segundo dados revistos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgados em agosto deste ano —, a expectativa de vida oficial do país em 2020 cresceu 2 meses e 26 dias em relação ao ano anterior. O IBGE ainda considerou para essa projeção os dados do Censo 2010.

De acordo com o órgão, para efeito de comparação, uma pessoa nascida no Brasil em 2019 tinha expectativa de viver 76,6 anos. Em 2018, a projeção de mortalidade era de 76,3 anos. E o aumento da expectativa de vida altera aposentadorias concedidas pelo INSS.

Divisão por sexo

Para a população masculina, a esperança de vida ao nascer, em 2020, era de 73,3 anos, e, para as mulheres, de 80,3 anos.

Segundo o IBGE, as Tábuas de Mortalidade são calculadas a partir de projeções populacionais, baseadas nos dados dos censos demográficos. A metodologia é adotada pelo instituto desde 1991.

As últimas tábuas foram projetadas a partir dos dados de 2010, já que o Censo 2020 não foi realizado por conta da pandemia e deve ser retomado em 2022.

"Um novo conjunto de tábuas de mortalidade será elaborado após a publicação dos resultados do Censo 2022, quando o IBGE terá uma estimativa mais precisa da população exposta ao risco de falecer e dos óbitos observados na última década", informou o IBGE.

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