ICMS não aumentou nos últimos 12 meses, afirmam governadores sobre preço dos combustíveis

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BRASÍLIA — Vinte governadores, incluindo aliados ao presidente Jair Bolsonaro, assinaram carta em que defendem que a elevação do preço dos combustíveis nos últimos 12 meses não foi causada pelo ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Enquanto gasolina subiu 40% no período, segundo o grupo, o tributo não sofreu aumento.

Com o sétimo reajuste seguido neste ano, Acre, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já registram litro de gasolina acima de R$ 7. O resultado foi divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na última sexta-feira.

“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, diz a nota.

Entre os aliados ao presidente, assinaram a carta os governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL) e de Goiás, Ronaldo Caiado (PSDB), além de Ibaneis. Assim como Leite, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que também almeja o comando do Palácio do Planalto nas Eleições de 2022, subscreve o documento. Já na oposição, os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e da Bahia, Rui Costa (PT), também endossam a carta.

Os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), chegaram a anunciar redução da alíquota na última semana: o ICMS, atualmente em 28% e em 30%, respectivamente, cairá para 25%. Como revelou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, a decisão do tucano foi vista por outros gestores estaduais não só como um aceno a Bolsonaro, mas também como um fator que enfraquece a união dos governadores na batalha de versões sobre o aumento dos valores na bomba de combustível.

Na última terça-feira, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, repetiu discurso de Bolsonaro e alegou que estatal não tem culpa por gasolina superar R$ 6. O general do Exército reforçou peso do ICMS no preço do combustível, apesar dos reajustes nas refinarias da petrolífera.

Além dos ganhos de distribuição e revenda, influenciam o preço da gasolina o custo da mistura do etanol anidro, impostos estaduais (ICMS) e impostos federais, como a CIDE e o PIS/Cofins.

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