ICMS reduzido: preços da gasolina e do álcool diminuem no Rio, mas abaixo da previsão em alguns postos. 45 locais são autuados

No primeiro dia em que passou a valer a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e etanol no Rio, postos fluminenses diminuíram o valor dos combustíveis nas bombas, mas alguns ainda abaixo do nível previsto pelo governo do Estado.

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Anunciada pelo governador Cláudio Castro na última sexta-feira (dia 1º), a alíquota passou de 32% – a maior do país – para 18%. A expectativa do governo era que com a medida o valor médio do litro da gasolina combustível ficasse em R$ 6,61, R$ 1,19 a menos do que a então média estadual de R$ 7,80. Já para o álcool, a previsão era que a redução fosse de R$ 0,79.

Alguns estabelecimentos, no entanto, corrigiram os valores muito abaixo do previsto nesta segunda-feira (dia 4). Foi o caso de um posto na Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Por lá, o litro da gasolina era vendida por R$ 7,29, apenas R$ 0,30 a menos do que o preço praticado na última semana.

Em outro local, que recebe motoristas com uma faixa dizendo que "aqui é + barato", a redução foi de R$ 0,33, saindo de R$ 6,66 para R$ 6,33. No mesmo posto, a diferença no preço do etanol foi de R$ 0,20, de R$ 5,33 na última sexta-feira para R$ 5,13 nesta segunda.

Maior procura por gasolina

Em outros postos, o reajuste ficou dentro da média prevista. Num posto do Maracanã, na Zona Norte, a redução da gasolina foi de R$ 0,90, caindo de R$ 7,39 para R$ 6,49. Já em São Cristóvão, às margens da Avenida Brasil, o litro do etanol caiu R$ 0,44, de R$ 5,40 para R$ 4,96, e a gasolina passou de R$ 7,29 para 6,04, uma diferença de R$ 1,25, o que impulsionou algum aumento na procura pelo combustível:

– Nas últimas semanas, as vendas de álcool eram o dobro (das de gasolina), mas já percebemos uma procura maior por gasolina – avalia o gerente do local, Paulo Barbosa: – O posto foi reabastecido na quinta-feira passada e hoje (ontem) de manhã, então o preço já veio reduzido.

Postos multados

Reservatório cheio, inclusive, é uma das principais justificativas usadas por postos para não repassar imediatamente a redução aos consumidores. De acordo com o Procon-RJ, no entanto, isso não está sendo levado em conta durante as ações de fiscalização. A autarquia autuou 45 postos, e a previsão é que as multas neste primeiro dia totalizem R$ 500 mil.

Entre as principais infrações, os fiscais encontraram postos que não reduziram os preços,ou apenas baixaram parcialmente. Do total, 12 estabelecimentos alteraram os valores ao perceber a chegada dos fiscais.

Os postos têm 15 dias para se defender nos processos administrativos. Só depois dos recursos é que a multa é definida, entre R$ 818 e R$ 12 milhões, a depender do porte do estabelecimento e dos tipos de infração.

Saiba mais:

Apesar da média prevista pelo governo, de R$ 1,19 de redução – determinado a partir do preço médio do combustível no estado –, o valor varia de posto para posto. Segundo a autarquia, quando os fiscais percebem que a redução nos preços está muito baixa, os fiscais recolhem as notas fiscais do posto para análise, e o estabelecimento é autuado.

Para os consumidores, a redução vem em boa hora. Professor de história, Renato Rezende dá aula no Rio e em Macaé, no Norte do Estado, para onde vai uma vez na semana. Morador de Niterói, ele gasta cerca de R$ 1,2 mil por mês para abastecer o carro.

– Em Niterói está bem mais caro. Saí do trabalho e já fiquei de olho nos preços. Essa redução já faz a diferença – diz.

Morador do Méier, na Zona Norte, o médico Angelo Salgado já percebeu uma economia de quase 30% no gasto mensal com gasolina:

– Encho o tanque a cada 15 dias, e da última vez gastei R$ 300 e hoje (ontem) deu R$ 220 – conta.

Veja:

Impostos federais

Os preços dos combustíveis no estado já vinham baixando desde a última semana, após ser aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro que os tributos federais Cide e PIS/Cofins fossem zerados até o fim do ano. A mudança aconteceu em meio ao projeto que determinou o teto do ICMS (imposto estadual), gerando reação dos estados, que entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do Rio e de São Paulo e Goiás, os primeiros a baixarem o ICMS, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram o reajuste na alíquota.

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