Idosa espera há mais de dois anos apartamento em prédio que seria usado para golpes

Ana Clara Veloso
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Foto: Foto do leitor
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Aos 67 anos, em abril de 2018, dona Sofia* acreditava estar adquirindo seu maior bem material: um apartamento na Ilha do Governador, ainda na planta, por R$ 70 mil de entrada. Mas após um ano e 12 parcelas mensais de R$ 1 mil pagas, ela descobriu que a construção não tinha evoluído nada no terceiro andar, que ela deveria estar ocupando já. Ela é mais uma das pessoas que compraram um conjugado na Estrada do Dendê e dizem ter sofrido um golpe, conforme o EXTRA revelou nesta sexta-feira.

— E até hoje o meu apartamento não foi construído. Quando percebi a demora, fui até a Prefeitura para checar a situação da obra e fui informada que a mesma estava embargada desde 2017. Mesmo assim continuavam vendendo os imóveis — afirma.

Procurada pelo EXTRA, a Secretaria municipal de Urbanismo informou que a obra foi embargada porque os responsáveis tentaram fazer um pavimento a mais do que o permitido pela lei de zoneamento da região.

— Na verdade, atualmente, o prédio está com apartamentos concluídos porque elas mesmas terminaram a parte interna de seus imóveis. Já eu não consegui fazer isso por causa do embargo. O terceiro andar é apenas uma laje — denuncia dona Sofia.

As vítimas apontam que participam do golpe três pessoas: dois que se apresentam como construtores e uma corretora. Elas também denunciam que os apartamentos no prédio são vendidos para mais de um comprador.

Com registros por estelionato na 37ª DP (Ilha do Governador), a Polícia Civil afirmou ao EXTRA já ter concluído o inquérito e encaminhado à Justiça. Os construtores e o responsável pela corretora não foram localizados pela reportagem.

A Secretaria municipal de Urbanismo informou também que diversas multas já foram emitidas em razão do descumprimento do embargo, e que uma equipe técnica vai ao local, no máximo em 15 dias, para verificar se a decisão está sendo respeitada.

* Os nomes usados nesta reportagem são fictícios, a pedido dos denunciantes, que temem ser identificados.

Leia a resposta da SMU na íntegra

Notas enviadas em 11 de novembro:

A Secretaria Municipal de Urbanismo informa que uma equipe técnica irá ao local, no máximo em 15 dias, para fazer nova vistoria. Já há processo de embargo para o endereço Estrada do Dendê 795, na Ilha do Governador, além da emissão de diversas multas. A SMU ressalta que o denunciante também deve procurar a Polícia Civil, uma vez que ele relata ter comprado o imóvel de criminosos.

A obra foi embargada por estar irregular. A vistoria é feita para que os fiscais possam verificar se o embargo está sendo cumprido ou se as obras continuam.

Notas enviadas em 12 de novembro:

A Secretaria Municipal de Urbanismo informa que a obra na Estrada do Dendê 795, na Ilha do Governador, foi embargada porque os responsáveis tentaram construir um pavimento a mais do que o permitido pela lei de zoneamento da região.

A Secretaria Municipal de Urbanismo informa que o imóvel na Estrada do Dendê 795, na Ilha do Governador, está construído em área edificável. Uma das funções da SMU é fiscalizar obras particulares e verificar se estão de acordo com a legislação urbanística vigente. Questões referentes à propriedade do bem são de competência da Justiça, devendo ser consultadas no cartório do Registro Geral de Imóveis que abrange o bairro.

No site da SMU está disponível para consulta o que uma pessoa deve fazer antes de comprar um imóvel construído ou terreno. Pedir em cartório a certidão do RGI (Registro Geral de Imóveis) constando a averbação (registro) do imóvel construído ou lote é o primeiro passo antes de fechar negócio.

Quem compra imóvel considerado irregular pode solicitar sua regularização junto à Prefeitura, caso a construção esteja de acordo com a legislação aprovada para o local e o RGI esteja em seu nome. Se essa pessoa comprou de alguém que não possui o imóvel averbado em seu nome no RGI, o caso já é com a Justiça.