DF: Vizinha aciona Justiça por cultos barulhentos e igreja terá de pagar indenização por danos morais

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Igreja é condenada por barulho excessivo em cultos no DF - Foto: Google Maps/Reprodução
Igreja é condenada por barulho excessivo em cultos no DF - Foto: Google Maps/Reprodução
  • Vizinha acionou justiça por cultos "barulhentos" no DF

  • Segundo a acusadora, local faz ruído suficiente para que não seja possível sequer falar ao telefone

  • Templo foi condenado a pagar R$2 mil por danos morais e pode ser multado em caso de reincidência

A Igreja Pentecostal "Caminho da Verdade" foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a indenizar uma vizinha. A causa é inusitada: excesso de barulho durante os cultos no local. As informações são do portal "Metrópoles". 

A instituição deve pagar R$ 2 mil por danos morais e, a partir de agora, não produzir novamente barulhos que extrapolem os limites máximos estabelecidos pela lei. Em caso de recorrência, a igreja pode ter de pagar R$ 500 por ocorrência. 

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De acordo com o "Metrópoles", a mulher relatou que os cultos são realizados diariamente e contam com instrumentos musicais, cânticos e orações. Segundo ela, o barulho é constante e num nível que a impede de trabalhar ou conversar ao telefone. 

A igreja alega, em sua defesa, que há uma porta de vidro que barra a propagação do som produzido internamente no local. Argumenta ainda que a área em que está localizada o local de culto não é somente residencial. 

Ao tomar a decisão, o magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá observou que a casa da autora e a igreja estão localizadas em área de vocação mista e que as provas mostram que a igreja produziu barulho bem acima do previsto por lei. 

“O conjunto probatório revelou-se robusto e hábil a demonstrar que os sons produzidos em volume excessivo durante os eventos religiosos promovidos pela requerida resultaram em perturbação do sossego e da intimidade do lar, bens integrantes dos direitos da personalidade, o que atrai a obrigação de indenizar por danos morais por parte da entidade ré em prol da demandante”, explicou o juiz de acordo com o publicado pelo "Metrópoles". 

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