Impasse no governo trava renovação do Fundeb

Paula Ferreira
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Comissão Especial do Fundeb para discutir a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

BRASÍLIA — A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área.

O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara, deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), previa complementação de até 40% ao fundo por parte da União. Segundo fontes com acesso às discussões, no entanto, o índice deve cair e ficar entre 25% e 30% para facilitar sua tramitação na Casa e reduzir a distância em relação ao que foi proposto pelo governo federal, que sugeriu 15%.

O fundo é composto pelos impostos de estados e municípios e, atualmente, a União arca com 10% do montante para complementar o valor destinado a estados que não alcançam um valor mínimo por aluno.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública no Brasil, o Fundeb corresponde a 63% de todo o recurso da etapa,e sua vigência termina em 2020.