Impeachment!

Alex Antunes
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Evidentemente a “vingancinha” do Eduardo Cunha, acolhendo o pedido de impeachment de Dilma por não ter sido bem-sucedido na tentativa de chantagear o PT (e os três votantes do partido na comissão de ética da câmara) gerou mal-estar. A motivação pessoal e desonesta de Cunha – tentar conter a onda de indignação com as evidências de corrupção maciça que o cercam – é a pior possível.

Ou seja, tem gente acreditando que a iniciativa nada isenta de Cunha vai recobrir o pedido de ilegitimidade. Mas, como diz o Collor (que tem uma certa experiência nessas coisas), o impeachment é um bonde perigoso de se botar andando. É de uma certa ingenuidade confundir a ilegitimidade de Cunha e a pertinência do processo de impeachment em si mesmo.

Alguns pontos. Primeiro: o país vai parar? Econômica e politicamente, Brasil já está parado. Os investidores e produtores não estão necessariamente descapitalizados ainda, mas simplesmente sentados em cima do dinheiro, à espera de condições mais seguras. Todos os indicadores econômicos, com ou sem impeachment, já eram suficientemente ruins.

Ou seja, se o pedido de impeachment não vai piorar muito a situação econômica, eventualmente pode ser visto até como um viés de escape. Dilma demonstrou que não tem a capacidade de estabelecer uma mínima pauta comum entre o capital e os trabalhadores, como Lula fez (misturando um tanto de sorte com a conjuntura econômica internacional, e um bom tanto de intuição e carisma). Substituir Dilma o mais rapidamente possível passa a ser uma tentação.

Por que numa democracia mais estável os presidentes não são derrubados, por mais que a situação econômica piore? Porque têm uma legitimidade institucional. Dilma tem essa legitimidade? Em termos. Ela se elegeu com um apelo (isso em termos amenos; ou, em termos menos amenos, uma chantagem e um engodo) às pautas dos trabalhadores e outros desfavorecidos. Imediatamente montou um ministério e assumiu a política econômica com toda a agressividade “neoliberal” que atribuía ao adversário Aécio. Não é uma política irracional, de um ponto de vista econômico ortodoxo – o único problema é que se a política correta era essa, a presidente a aplicá-la não seria Dilma.

Há materialidade no pedido de impeachment? Há, ou não há, dependendo das interpretações. É razoável defender tanto que Dilma cometeu crime de irresponsabilidade quanto defender que não. O que turbina o pedido de impeachment que foi acolhido é que foi elaborado por dois juristas de saber e histórico inquestionáveis, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Bicudo é um importante fundador do PT, um homem corajoso e de moral ilibada, e deixou o partido acusando a corrupção; Reale foi ministro de Fernando Henrique Cardoso – que tem sido alçado de volta à posição (justa ou injustamente) de reserva política e moral da nação. Assina também o pedido a jovem, simpática e ascendente jurista Janaina Paschoal. Ou seja, o pedido tem sim consistência. Seu sucesso depende das contingências políticas.

A saber, principalmente: quem substituiria Dilma. O vice-presidente Michel Temer está entusiasmado. Fez o PMDB produzir um documento de política econômica, que cumpriu suas duas tarefas: a) transmitir confiança ao capital; b) estabelecer diferenças claras com a inépcia econômica que o PT, particularmente na gestão Dilma, revelou. Temer é um operador político seguro, discreto, habilidoso e influente. Pode somar o aval da área política ao do capital, para fazer com alguma segurança a travessia até 2018.

O outro componente do tripé é o social. E, nessa frente, Dilma está em pleno processo de desgaste. Por que? Porque se descolou de Lula no que interessava não descolar – junto à esquerda e aos movimentos sociais, seu carisma e confiabilidade são baixos. E não se descolou de Lula no que interessava descolar – junto à direita e à população que tem uma certa demanda de “honestidade”, ela se parece com uma continuidade nas práticas de corrupção.

Essa impressão é exata? Não, não é. Todos os sinais são de que, até certo ponto, Dilma buscou moralizar áreas onde havia corrupção sistêmica. Um exemplo é a Petrobrás, onde Dilma e sua preposta Graça Foster atuaram para desmontar os esquemas de desvio, o que é reconhecido em mails internos da Odebrecht por exemplo. Mas isso acaba de pouco servindo para Dilma. Apesar de estar convencida de que não deve pagar por, digamos, certas “flexibilidades” de Lula no trato com a coisa pública (o que indicou em algumas falas), a imagem de Dilma, de Lula e do PT estão coladas o suficiente para que acusações a uns contaminem todos.

Essa exigência de moralidade do PT não se aplica ao PSDB e, menos ainda, ao PMDB. Por exemplo, se o PSBD conseguir se desligar um pouco do pré-candidato Aécio, e se o PMDB conseguir se livrar de Eduardo Cunha, com expulsão e prisão, se beneficiarão de um efeito de “limpeza” que ao PT não se aplica.

É justo? Não necessariamente – mas é um custo que o PT paga por ter se construído como polo moralizador das práticas políticas (promessa solene que frustrou tristemente). E não como uma frente com alguma consistência ideológica mas fragmentada entre várias personalidades, como o PSDB. Ou um grêmio totalmente disparatado de interesses, como o PMDB.

Ou seja, Dilma é dramaticamente mais inábil do que Lula – e o fato de também ser provavelmente menos picareta acaba por não beneficiá-la. Mais do que isso, Dilma parece colada ao arquétipo do “bode” – esse roteiro psíquico judaico-cristão que faz a expiação da culpa despencar sobre um inocente. Além disso, na prática Dilma herdou algumas situações sob Lula das quais não tinha autoridade ainda para se livrar, e que podem vir a assombrá-la, como a compra da refinaria de Pasadena (em que teve posição duvidosa, quando estava à frente do conselho da Petrobrás).

Dependendo do andamento das investigações que atinjam seu mentor Lula, atinjam Dilma diretamente, ou a outros petistas, a tendência é a presidente ficar sempre e irremediavelmente contaminada. Some-se a isso o fato é que, sob processo de impeachment, estará ainda mais fragilizada, e menos disposta a (ou mesmo menos capaz de) blindar Lula. A fissão pessoal, moral e política entre os dois, e seus respectivos grupos, tende a se agravar.

Pior, há um terceiro componente explosivo, que tem sido a (politicamente quase inexplicável) postura do presidente do PT, Rui Falcão. Quando era mais de se esperar que ele atuasse como bombeiro, ele se apresentou como incendiário. No episódio de Delcídio do Amaral, foi a nota de Falcão repudiando o senador petista que torpedeou a manobra em que o senado decidiria em votação secreta sobre a manutenção da prisão (e a votação seria favorável a Delcídio). Essa nota poderia passar por produto de desafeto pessoal, ou mesmo uma justa inconformidade com o fato de Delcídio estar atuando à margem do partido (mas é preciso sempre lembrar que o senador estava monitorando o candidato a delator Cerveró não só para si mesmo, mas também para Lula).

Só que ontem, na terça feira, Falcão manifestou-se contundentemente nas redes, dizendo que esperava que os três representantes do PT na comissão de ética votassem pela abertura do processo contra Cunha. Foi o empurrão fundamental para a decisão da bancada (contra a instrução do governo e de Lula) de se posicionar formalmente contra Cunha, e disparar o vingativo acolhimento, por ele, do pedido de impeachment.

Falcão obviamente não está “errado” nem em um caso nem em outro; tanto Delcídio quanto Cunha merecem o repúdio dos cidadãos sinceros. Mas o que o levou a radicalizar? Como eu disse, o governo já não vinha blindando muito o ex-presidente nas investigações, e agora a situação só piorará. Que conta Falcão está fazendo? Ele pode ter entendido que esse resgate da dignidade petista é a única alternativa para o partido sair vivo – ainda que minúsculo – lá adiante. Mas sem Dilma? E, pior, sem Lula? O PT deveria ter feito a opção pela dignidade lá atrás; agora foi meio tarde demais.

O próximo passo possivelmente será um recurso do PT ao Supremo, contestando o acolhimento do pedido de impeachment. Mas esse pode ser um banho frio para a moral petista. Certamente há no STF algumas posições colaboracionistas com o governo – mas, coletivamente, a corte não deve chamar para si a responsabilidade de remendar um bote tão esburacado quanto o de Dilma.

Afinal de contas, mesmo o andamento do processo (após ser examinado por uma comissão a ser oficializada nos próximos dias) não significa a derrubada de Dilma, mas a abertura de uma série de protocolos e rituais, ao longo dos quais a presidente pode e deve se defender. Não me parece que o STF faria uma intromissão para impedir esse andamento, mas sim deixar a batata quente com o próprio congresso. Tudo isso posto, e dado o múltiplo desgaste (econômico, político e social) que a gestão Dilma já sofria antes do impeachment, as possibilidades de deterioração das condições de sobrevivência política da presidente parecem bastante grandes.

A picaretagem e antipatia de Cunha não devem ser suficientes para barrá-las. Essa não é uma questão moral linear, por mais que assim o quisessem as simpatias petistas. Até porque é iminente a substituição dele na presidência da câmara – e também as investigações mais intensas contra o presidente do senado, Renan. Essa arrumada no tabuleiro político já se dará com Dilma (ainda mais) fragilizada, e com Lula quase inoperante.

Ou seja, desta vez a coisa está realmente feia para o petismo, por continências jurídicas, casuísticas e poéticas. Não é só Cunha seu inimigo de ocasião (na verdade a relação PT-Cunha é muito mais de complementaridade do que de oposição), mas a convergência de vários tipos de erros e percalços que podem produzir o naufrágio.

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