Importadores voltam a ameaçar boicote caso Congresso aprove ‘PL da grilagem’

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com o "PL da grilagem" de volta ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14), podendo ser votado até o fim do dia, empresas internacionais reforçam o recado de que “se esta ou outras medidas que prejudicam proteções existentes se tornarem lei, nós não teremos escolha a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da commodity agrícola brasileira na nossa cadeia de fornecimento”.

A mensagem já havia sido enviada em carta ao Congresso brasileiro em 5 de maio, assinada por 40 empresas, entre supermercados, indústria alimentícia e redes de restaurantes. Com o retorno do projeto ao plenário da Câmara, a carta ganhou nesta quarta mais oito signatários, incluindo a marca de fast food Nando’s, fundada na África do Sul, e a associação da indústria alimentar holandesa Nevedi.

“Um ano atrás nós lhes escrevemos sobre nossa preocupação com a MP 910, reformada como PL 2633/2020, e ficamos animados com a decisão anterior de retirar a proposta”, diz a carta, que mostra o acompanhamento do trâmite legislativo brasileiro pelos atores internacionais.

O apelido "PL da grilagem" acompanha duas propostas atuais de regularização fundiária, o PL 2633/2020, da Câmara dos Deputados, e o PL 510/2021, do Senado. Ambas alteram o marco temporal que autoriza a regularização fundiária de invasões recentes, o que na prática incentiva a grilagem de terras, sinalizando constante atualização dos prazos. Os projetos também diminuem as exigências para regularização e as verificações de campo.

Como a derrubada das árvores é usada por invasores para demarcar a posse do terreno, a grilagem de terras se tornou um dos principais motores do desmatamento na Amazônia. A imagem do agronegócio brasileiro fica implicada em possíveis elos com a grilagem e o desmatamento por conta da consolidação dessas ocupações, feitas majoritariamente através da criação de gado.

Em maio, o parlamento europeu também se posicionou contra o projeto através da vice-presidente da delegação para relações com o Brasil e membra do partido Verde alemão, Anna Cavazzini.

“Se o projeto de lei for aprovado, enviará um sinal à União Europeia de que o Brasil não está comprometido com o combate verdadeiro e efetivo do desmatamento, e isso tornaria impossível para o Parlamento Europeu ratificar o acordo com o Mercosul”, disse ao jornal Folha de S.Paulo a eurodeputada.

Para a diretora de políticas da rede europeia de supermercados Co-op, Cathryn Higgs, “a Amazônia é essencial para a saúde planetária e se essa nova lei for introduzida, ameaçará a credibilidade das propostas de proteção ambiental da Amazônia.”

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Confira a lista de empresas que assinam a carta contra o "PL da grilagem":

Agricultural Industries Confederation (AIC)

Ahold Delhaize

Albert Heijn

ALDI Einkauf SE & Co. oHG

ALDI SOUTH Group

AP7 (Sjunde AP-fonden)

Aquascot Ltd.

Asda Stores Ltd.

BIAZA

The Big Prawn Company

British Retail Consortium

Centraal Bureau Levensmiddelenhandel (CBL)

C.I.V. Superunie B.A.

Congregation of Sisters of St. Agnes

Co-op Switzerland

The Co-operative Group

Cranswick plc

DNB Asset Management AS

Donau Soja

EdenTree Investment Management

Greggs plc

Hilton Food Group

Iceland Foods

Jumbo Supermarkten B.V.

KLP Kapitalforvaltning AS

Legal & General Investment Management

Lidl Stiftung

Marks & Spencer

METRO AG

Migros

Moy Park

Nando’s

National Pig Association

Nevedi – Dutch Feed Industry Association

New England Seafood International (NESI)

Ocado Retail

Pilgrim’s UK

ProTerra Foundation

Red Tractor Assurance

Retail Soy Group

J Sainsbury Plc

Skandia

Swedbank Robur Fonder AB

Tesco PLC

Waitrose & Partners

Winterbotham Darby

Wm Morrison Supermarkets Plc

Woolworths Group

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