Imposto de Renda: restituição pode ser recebida via Pix

Imposto de Renda: restituição pode ser recebida via Pix
Imposto de Renda: restituição pode ser recebida via Pix
  • A novidade começou a valer para restituições recebidas a partir deste ano;

  • No primeiro lote, 71 mil contribuintes indicaram o Pix como forma de pagamento;

  • Ao todo, R$ 110,9 milhões devem ser pagos através da modalidade de transferência.

Desde ontem (31), a Receita Federal começou a pagar a restituição do Imposto de Renda 2022. Ao todo, mais de 3,38 milhões de contribuintes vão receber R$ 6,3 bilhões. A novidade é que a partir desse ano o órgão passou a dar a opção da restituição ser feita via Pix. Nesse primeiro lote, 71 mil contribuintes indicaram o pagamento instantâneo como forma de recebimento do valor, o que totaliza R$ 110,9 milhões, conforme informou o Banco do Brasil (BB).

Entre as formas para o recebimento, o contribuinte ainda pode escolher entre crédito em conta no BB, TED e DOC. A novidade da inclusão do Pix nesse grupo foi mediante a uma parceria firmada entre o fisco e o banco.

“Os contribuintes que não indicaram na declaração anual de IR os dados bancários ou que tiverem seu crédito recusado por algum motivo, como divergência cadastral, por exemplo, poderão realizar o reagendamento em um dos canais do BB – inclusive para a opção de pagamento via Pix”, diz o BB.

Quem não é correntista ou poupador do BB pode agendar e consultar o crédito da restituição acessando o portal. Já para os correntistas do banco, basta acessar a conta-corrente pela internet.

Para este ano, a Receita também restringiu as regras para recebimento dos recursos e que a indicação do banco, agência e conta para crédito valerá somente para instituições credenciadas ou em estágio avançado de credenciamento junto ao fisco como integrante da Rede Arrecadadora de Receitas Federais. Caso contrário, o contribuinte deverá receber a restituição necessariamente via pix.

O depósito do valor é realizado na conta bancária informada na declaração. "Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil", diz o órgão.

É preciso ressaltar que as declarações que apresentaram inconsistência e caíram na malha fina só terão as restituições liberadas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que a declaração está correta.

Alguns grupos são prioritários e recebem o pagamento primeiro. Depois, os lotes privilegiam que entrou a declaração primeiro. Quanto antes for realizada, maiores as chaves de estar nas primeiras levas.

Grupos prioritários

  • 226.934 idosos acima de 80 anos

  • 2.305.412 entre 60 e 79 anos

  • 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave

  • 702.607 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

O contribuinte pode realizar as consultas pela página da Receita na internet ou no aplicativo para tablets e smartphones.

Calendário de lotes da restituição

  • 31 de maio

  • 30 de junho

  • 29 de julho

  • 31 de agosto

  • 30 de setembro

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