Imposto de Renda: defasagem na tabela atinge 148% e chega a recorde histórico

A tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que não sofreu nenhum reajuste desde 2015, chegou à maior defasagem de sua série histórica: 148,10%. O cálculo foi feito pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), com base no anúncio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado nesta terça-feira, que apontou uma inflação acumulada de 5,79% em 2022.

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Caso fosse realizada a correção total da tabela de acordo com as perdas inflacionárias, nenhum contribuinte do IRPF cuja renda tributável mensal fosse menor que R$ 4.683,95 pagaria o imposto. Isso levaria, aproximadamente, mais 13 milhões de declarantes para a faixa de isenção, resultando em 23,93 milhões de declarantes isentos no total.

Hoje, no entanto, todos os trabalhadores que recebem mais do que R$ 1.903,98 pagam imposto de renda. Ou seja, cidadãos que têm renda de dois salários mínimos já são tributados à alíquota de 7,5%.

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Segundo estimativas do sindicato, para pessoas com rendimento de R$ 6 mil, a não correção da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 681,94, um valor 690,89% maior do que deveria ser pago caso a tabela tivesse sido atualizada ao longo dos anos. Já o contribuinte com renda mensal tributável de R$ 10 mil paga 177,17% a mais.

Atualização gera perda de receita

A correção da defasagem total, porém, implicaria em uma renúncia fiscal de R$ 101,6 bilhões, segundo cálculos do Sindifisco Nacional. Para a entidade, a atualização deve ser acompanhada, necessariamente, de medidas de compensação dessa perda, principalmente tributando os mais ricos, que possuem parcelas elevadas de rendimentos isentos.

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“Nossa constituição defende o princípio da capacidade contributiva, que significa que quem ganha mais, deve pagar mais imposto. A falta de correção da tabela é uma maneira de aumentar a tributação para os mais pobres. Para corrigir esse problema e não causar danos ao já deficitário orçamento, o ideal seria adotarmos medidas progressivas, como a volta da taxação de lucros e dividendos. Atualmente, temos empregados pagando mais imposto proporcionalmente que o dono da empresa, algo que aprofunda diretamente a desigualdade social”, afirma Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindifisco Nacional.