Imposto sobre transação tem que ser debatido, diz Mansueto

Manoel Ventura
Segundo o secretário, os recursos não estão chegando para as empresas

BRASÍLIA — O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu nesta terça-feira que o Brasil precisa debater a implementação de um imposto sobre transações, citando a necessidade, por exemplo, de levar o comércio eletrônico para a base tributária. Ele destacou, porém, que o país não pode repetir algo nos moldes da antiga CPMF.

— No Brasil imposto sobre transação é algo que tem que ser debatido. Agora, qual é o escopo disso, é algo que tem que ser discutido de uma forma muito cuidadosa — disse, durante transmissão ao vivo com empresários, ressaltando que essa não é a sua área de atuação dentro do governo.

Mansueto afirmou que países da Europa e os Estados Unidos estão debatendo impostos sobre transações e como tributar o comércio digital. No Brasil, diz o secretário, o sistema tributário ainda é cumulativo e ineficiente.

— Isso não pode ser um imposto no molde de CPMF. Porque a CPMF era um imposto de 0,38% nas transações num país de juro alto, num país que a taxa de juros era de dois dígitos. Num país que o juro é pequeno, não tem como ter um imposto sobre transação financeira como teve no passado, porque poderia onerar muito as empresas — destacou.

Para o secretário, o país precisa avançar logo nas discussões sobre a reforma tributária para reduzir as ineficiências do sistema:

— Quem é empresário, sofre muito. Quem é empresário, tem um nível de insegurança, mesmo quando faz tudo certo, muito alto, pela interpretação das leis. Tem que ser na direção de simplificação, redução de complexidade e tornar os sistema mais progressivo.

O plano de instituir um tributo semelhante à extinta CPMF já foi alvo de divergências dentro do governo. O presidente Jair Bolsonaro já se posicionou contra a ideia várias vezes.