Incerteza sobre pautas de Guedes e de costumes ronda novo Congresso

DANIELLE BRANT E RENATO MACHADO
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A eleição para as presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode produzir uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes --entre elas armas e minorias-- e também uma pressão maior em favor de políticas econômicas mais desenvolvimentistas, contrariando a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. A tentativa de forçar pautas mais conservadoras e uma visão mais flexível em temas como teto de gastos é mais forte na Câmara, com o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado Arthur Lira (PP-AL). A expectativa do governo com a eleição de Lira é tal que, nos últimos meses, vários integrantes do Planalto, incluindo o próprio Bolsonaro, sugeriram que vão reeditar medidas controversas que não prosperaram na presidência de Rodrigo Maia na Câmara, como o excludente de ilicitude --que alivia punição a agentes de segurança acusados de cometer crimes. O Senado, por sua vez, tende a manter uma postura mais favorável à agenda econômica proposta por Guedes. A Casa, neste ano, chegou a barrar medidas como a MP da Carteira Verde Amarela, mas os senadores dizem que houve mais uma discordância com a forma atropelada --inclusão de vários itens que configuravam uma minirreforma trabalhista-- do que com a visão econômica. Uma certeza é que as pautas de costume não devem ganhar espaço na agenda do Senado ou, pelo menos, nascer naquela Casa. Senadores destacam a postura de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi sutil ao barrar essas propostas sem que isso resultasse em crise com o Planalto. O modelo deve ser copiado por seu sucessor, independentemente de quem seja.