Indígenas entram com ação na Justiça Federal para afastar presidente da Funai: 'Grande risco'

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RIO - A Articulação dos Povos Índigenas do Brasil (Apib) vai entrar nesta terça-feira com uma ação na Justiça Federal de Brasília para afastar do cargo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, por improbidade administrativa.

Por meio da Defensoria Pública da União (DPU), a entidade propôs uma ação civil pública contra o governo federal e a Funai para garantir os direitos dos povos originários. O pedido ocorre no aniversário da Constituição Federal, que completa 33 anos hoje e na qual se baseia o documento da Apib para pedir o afastamento de Xavier. Nele, os indígenas afirmam que o atual presidente, que é ligado aos ruralistas, representa um "grande risco".

Na ação, Apib e DPU afirmam que, desde que Xavier ascendeu ao cargo em 2019, o órgão tem inviabilizado a demarcação de terras indígenas, omitido-se na defesa judicial dos direitos indígenas e facilitado invasões e grilagem de terras. Também citam a má gestão da pandemia no que diz respeito à proteção dos povos indígenas.

— Nós vamos levar ao conhecimento da Justiça Federal vários atos que o presidente da Funai vem praticando nesses últimos anos que vão desde o abandono da defesa dos povos indígenas, atuação contrária aos direitos dos povos indígenas e perserguição aos povos e organizações indígenas. E com isso fica muito claro que o presidente Marcelo Xavier tem atuado ferindo os princípios constitucionais que orienta a administração pública federal e essa será a base do pedido de afastamento — afirma Luiz Henrique Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib.

Os indígenas argumentam que ao longo dos últimos dois anos de sua gestão, a Funai tem se distanciado de sua missão institucional. Mencionam que a administração atual, por meio de atos normativos, tem inviabilizado políticas públicas de proteção ao patrimônio indígena.

— Trata-se de uma ruptura constitucional que nós tivemos na política indigenista brasileira. A Constituição inaugurou uma nova era para os povos indígenas, de respeitar as diferenças e autodeterminação dos povos. E por isso essa data simbólica da ação, de aniversário de 33 anos da Constituição, justamente no momento em que estamos vivenciando uma política contrária do proposto. Principalmente a Funai. A razão de ser da Funai é justamente a existência dos povos indígenas, portanto, é promover a sua defesa. Mas hoje ela atua de forma totalmente contrária aos interesses e direitos dos indígenas — completa Terena.

Procurada na noite desta segunda-feira, a Funai ainda não se manifestou.

A Apib expõe ainda que as omissões da Funai frente ao combate da pandemia nos territórios tradicionais teve uma consequência direta na disseminação da Covid-19 entre indígenas. Desde o início da crise sanitária, a entidade cobra transparência do governo em relação aos dados de vacinação entre os povos. Até o momento , de acordo com a Apib, 1.209 indígenas morreram após contrair o coronavírus entre 163 povos.

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