Indígenas isolados: relatório cobra ação de Lula contra ‘desmonte’ promovido por Bolsonaro

Às vésperas de completar seis meses da morte de seu fundador Bruno Pereira, assassinado após emboscada no Vale do Javari, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) vai entregar à equipe de transição do novo governo um relatório que cobra do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a reestruturação da política indigenista voltada para nativos não contatados.

O grupo anunciado para estruturar o Ministério dos Povos Originários não conta, até o momento, com nenhum representante ou especialista sobre isolados, o que fez integrantes do OPI e da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) ficarem ressentidos e surpresos em razão da repercussão mundial das mortes de Bruno e do jornalista inglês Dom Phillips, no Amazonas. O Brasil conta com o maior número conhecido de povos indígenas isolados do mundo, com 114 registros em território nacional, sendo 28 destes confirmados, todos na região amazônica.

O documento intitulado “Proposta de Reestruturação e Consolidação da Política Indigenista para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato”, de 51 páginas, obtido pelo GLOBO, detalha como o tema foi ignorado pela atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) no governo do presidente Jair Bolsonaro e apresenta sugestões de indigenistas, sertanistas, antropólogos, indígenas e outros especialistas da área para melhor execução das políticas públicas, monitoramento e promoção dos direitos humanos dos povos indígenas em situação de isolamento.

O relatório pede ainda a retomada dos processos de demarcação das terras em estudo paralisados no Ministério da Justiça e na Funai, poder de polícia para os servidores do órgão atuarem na linha de frente dos territórios, qualificação e contratação de novos quadros, incremento real de orçamento, proteção aos defensores do meio ambiente e de equipes de vigilância formada por indígenas como é o caso da EVU, no Vale do Javari, e dos Guardiões da Floresta na Terra Indígena Uru-eu-Wau-Wau, em Rondônia.

Outro ponto importante do documento diz respeito ao cuidado com a saúde dos indígenas isolados. “As ações de saúde voltadas para as regiões com presença de povos isolados e de recente contato devem prioritariamente agir no controle da transmissão de doenças infectocontagiosas através de ações de prevenção, proteção e imunização”, diz trecho do relatório.

Por não terem memória imunológica para resistir às mais simples gripes, esses povos originários correm risco de serem dizimados caso os vírus se espalhem por suas aldeias.

Outra queixa trazida pelo documento diz respeito o modo como a Funai tentou “desmontar e desmobilizar” as áreas de Restrição de Uso, se negando a renovar ou implementar as portarias como nos casos da TI Ituna-Itatá (Pará), Piripkura (Mato Grosso), Jacareúba-Katawixi e no Mamoriá Grande (Amazonas).

— Espero que o déficit histórico para execução da política para a proteção de indígenas isolados em relação a recursos humanos, capacitação e orçamento seja de fato contemplado nesse terceiro mandato do governo Lula. A retomada da proteção territorial , de fato, desses povos, sobretudo no fortalecimento das áreas com restrição de uso, que foram barganhadas e trabalhadas de forma irresponsável pela coordenação atual de índios isolados, diminuindo tempo de vigência ou só cumprindo a publicação dessas portarias por meio de ação judicial ou até mesmo negando as informações de campo , como ocorreu com a Terra Indígena Ituna-Itatá, no Xingu — afirma Leonardo Lenin, um dos coordenadores do relatório.

Confira outros pontos pontos do relatório: