Indígenas latino-americanos denunciam ofensiva conservadora contra seus direitos

Por Eugenia LOGIURATTO
Indígena no Parque das Tribos, na área rural de Manaus, Amazonas, no dia 15 de fevereiro de 2017

O Brasil está "esfacelando" os direitos indígenas e isso pode se expandir para outros países da região, alertaram líderes reunidos em Brasília para denunciar uma ofensiva conservadora que ameaça seus territórios e costumes ancestrais.

Mais de 3.000 representantes de etnias de vários países latino-americanos participaram esta semana do 14º acampamento "Terra Livre" em Brasília, onde realizaram reuniões, seminários, rituais e protestos contra o sistema político, que em alguns casos acabaram em choques com a polícia.

As reclamações dos povos indígenas do continente não são novas: devastação de suas terras por grandes projetos de infraestrutura, ameaças e execução de seus líderes ordenadas por representantes do agronegócio e demora no reconhecimento dos seus territórios.

Com a chegada de Michel Temer ao Executivo no ano passado e um Parlamento sob forte influência de grandes produtores agrícolas, ganharam força iniciativas que poderiam restringir o direito dos indígenas brasileiros a permanecer em suas terras.

"Apesar de que temos normas constitucionais, como no Brasil, que reconhecem a demarcação das terras dos povos indígenas, os Estados não estão fazendo isso", denuncia Cándido Mezúa, líder panamenho da etnia Emberá, hospedado no acampamento que foi montado em um amplo terreno baldio próximo aos edifícios do Congresso e da Presidência em Brasília.

Mezúa atravessou o continente para conhecer de perto uma situação que ele acredita que poderia ser aplicada a outros países, como uma "receita".

"No Brasil, os direitos dos indígenas estão sendo quebrados (...). Há influências poderosas de políticos e de empresários que veem com olhos de ambição os recursos que ainda estão em nossos territórios. Isso é o que vemos e está acontecendo em toda a região da América Latina", afirma.

"Eu nunca tinha visto um Parlamento tão conservador como o de hoje", com legisladores "preconceituosos" contra as minorias, afirma Álvaro Tucano, de 63 anos, indígena da região amazônica na fronteira com a Colômbia e a Venezuela.

Reclamações silenciadas

De acordo com o último censo (2010), no Brasil vivem 896.900 indígenas de 305 etnias, representando 0,4% da população do país, de cerca de 202 milhões de pessoas.

Sua áreas ocupam 12% do território e boa parte delas se encontra na Amazônia.

Há muitas terras pendentes de reconhecimento em áreas povoadas e ocupadas por colonos que chegaram com a expansão da fronteira agrícola, um conflito que muitas vezes termina em sangue.

Em 2015, ao menos 137 indígenas foram assassinados no Brasil, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), uma ONG católica.

Desde 2003, se registraram ao menos 891 homicídios de indígenas, de acordo com o CIMI.

Adriana Ramos, coordenadora do programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (sociedade civil), afirma que as terras indígenas ajudam a preservar o meio ambiente, inclusive mais do que as reservas naturais gestionadas pelos Estados.

"A presença das comunidades e suas formas e práticas tradicionais de manejo contribuem para o enriquecimento da floresta e a preservação dos recursos", explica.

A Constituição brasileira estabelece que os indígenas têm "direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam", ou seja, aquelas habitadas por eles de forma permanente e utilizadas para suas atividades produtivas.

Uma reforma que tramita no Congresso busca transferir do Executivo para o Legislativo a competência para demarcar tais terras.

Na prática, isto suspenderia a demarcação, apontam os defensores das causas indígenas.

- "Barriga cheia" -

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, ex-membro da bancada ruralista da Câmara dos Deputados, gerou uma onda de críticas ao afirmar que "as terras não enchem a barriga de ninguém", em uma entrevista recente ao jornal Folha de São Paulo.

Temos que ir "lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?", disse Serraglio, de cujo ministério depende agora o organismo que gestiona o processo de demarcação de terras.

Mas para os que vivem do que a natureza dá, a terra é mais do que um pedaço de solo.

"Eu quero falar para o ministro que a terra enche barriga sim. É nela e por ela que vivemos, e é ela que dá o sustento para nós, que são os peixes, os porcos, as frutas, os artesanatos que usamos. Tudo isso, a terra nos oferece", disse à AFP Alessandra Korap, da etnia Munduruku do estado do Pará, onde as comunidades ribeirinhas resistem contra a instalação de vários projetos de infraestrutura - especialmente usinas hidroelétricas - que poderiam ameaçar seus meios de subsistência.

"Não é concreto que vai encher a nossa barriga não", conclui.